De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Recursos da Compensação pela Exploração Mineral deveriam ir para shows?

Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça  a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show de R$ […]

3 junho, 2022 10:58 am

Arrecadação e uso da CFEM: limitações nos portais de transparência dos municípios minerados

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado algum destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM visa aprofundar o debate a […]

19 abril, 2022 9:46 am

O Comitê lança Nota Técnica: O Cerco do Ouro – Garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku em inglês

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança Nota Técnica, que  é uma versão reduzida do relatório homônimo, desenvolvido ao longo de seis meses por quatro pesquisadoras com atuação prévia no Vale do Tapajós. Trata-se da apresentação do caso emblemático da Terra Indígena (TI) Munduruku, no escopo do complexo e multifacetado problema da […]

3 novembro, 2021 10:09 pm

Novas fronteiras da mineração: a extração de minério de ferro no semiárido, no Podacast Cava, Mineração em debate

Quando falamos em extração de minério de ferro, logo pensamos no Quadrilátero Ferrífero ou na Serra dos Carajás. Minério de ferro no sertão da Bahia? No interior do Piauí? Como extrair minério de ferro onde já falta água? O que acontece com essas comunidades, cuja vida já é tão difícil pela irregularidade das chuvas? Reproduzindo […]

21 outubro, 2021 8:21 pm

Nota Técnica 05: Para onde vai a CFEM?

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios.   A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]

16 agosto, 2021 5:46 pm

Nota Técnica 4: Mineração, vulnerabilidade social e covid-19

  Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o […]

9 agosto, 2021 11:16 am

Debate na Câmara Federal aponta que é preciso ampliar a participação e controle social no uso dos recursos da CFEM e CFURH

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

2 junho, 2021 5:29 pm

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CFEM

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]

2 junho, 2021 5:05 pm

Câmara debaterá transparência e controle social da Cfem e Cfurh no dia 1º de junho

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

30 maio, 2021 12:14 pm

Para onde vai a Cfem? Uma avaliação dos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá no Pará

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

8 abril, 2021 2:52 pm
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