De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Nota Técnica 05: Para onde vai a CFEM?

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios.   A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]

16 agosto, 2021 5:46 pm

Nota Técnica 4: Mineração, vulnerabilidade social e covid-19

  Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o […]

9 agosto, 2021 11:16 am

Debate na Câmara Federal aponta que é preciso ampliar a participação e controle social no uso dos recursos da CFEM e CFURH

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

2 junho, 2021 5:29 pm

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CFEM

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]

2 junho, 2021 5:05 pm

Câmara debaterá transparência e controle social da Cfem e Cfurh no dia 1º de junho

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

30 maio, 2021 12:14 pm

Para onde vai a Cfem? Uma avaliação dos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá no Pará

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

8 abril, 2021 2:52 pm

Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)”

        A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás […]

8 abril, 2021 2:37 pm

 SEMINÁRIO VAI DISCUTIR REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA MINERAÇÃO

O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral.   A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]

27 março, 2021 3:09 pm

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Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]

18 fevereiro, 2021 3:47 pm

Royalties fecham 2020 com recorde de R$ 6 bilhões

No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no País atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante já havia sido recorde. Mais uma […]

21 janeiro, 2021 5:29 pm
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