De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Debate na Câmara Federal aponta que é preciso ampliar a participação e controle social no uso dos recursos da CFEM e CFURH

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

2 junho, 2021 5:29 pm

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CFEM

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]

2 junho, 2021 5:05 pm

Câmara debaterá transparência e controle social da Cfem e Cfurh no dia 1º de junho

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

30 maio, 2021 12:14 pm

Para onde vai a Cfem? Uma avaliação dos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá no Pará

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

8 abril, 2021 2:52 pm

Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)”

        A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás […]

8 abril, 2021 2:37 pm

 SEMINÁRIO VAI DISCUTIR REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA MINERAÇÃO

O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral.   A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]

27 março, 2021 3:09 pm

Quer receber todas as informações sobre o projeto De Olho na Cfem?

Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]

18 fevereiro, 2021 3:47 pm

Royalties fecham 2020 com recorde de R$ 6 bilhões

No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no País atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante já havia sido recorde. Mais uma […]

21 janeiro, 2021 5:29 pm

LIVE De Olho na CFEM Terça (20/10) 17h

Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder a essas perguntas no dia […]

19 outubro, 2020 3:02 pm

No seu município acontece extração de minério? Quer saber como encontrar os valores recebidos da CFEM – Compensação FInanceira pela Exploração Mineral?

É só seguir os passos das imagens e pronto! Depois de saber dos valores, que tal saber como esses recursos são investidos em seu município! O Projeto De Olho Na Cfem monitora a CFEM nos cofres públicos de cinco municípios minerados e de um município impactado pela mineração: Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá […]

18 outubro, 2020 11:42 pm
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