De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Dia 20 de outubro tem LIVE De Olho na CFEM

Alguns pontos importantes serão abordados: Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder […]

15 outubro, 2020 6:32 pm

Arrecadação e uso da CFEM: falta transparência e limitações de acesso aos dados

  O controle social dos gastos públicos é uma condição necessária para garantir o uso correto das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Existe na legislação brasileira uma série de normas que obrigam as instituições governamentais a divulgar a origem e o destino dos recursos, entre elas: a Constituição Federal (1988), a Lei de […]

23 setembro, 2020 5:03 pm

Conheça o projeto De Olho na CFEM

  Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]

2 julho, 2020 6:29 pm
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