De Olho na CFEM
Royalties fecham 2020 com recorde de R$ 6 bilhões
No ano em que a pandemia da covid-19 paralisou a economia, a arrecadação de royalties da mineração no País atingiu a marca histórica de R$ 6 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor representou um salto de 35% em relação a 2019, quando o montante já havia sido recorde. Mais uma […]
LIVE De Olho na CFEM Terça (20/10) 17h
Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder a essas perguntas no dia […]
No seu município acontece extração de minério? Quer saber como encontrar os valores recebidos da CFEM – Compensação FInanceira pela Exploração Mineral?
É só seguir os passos das imagens e pronto! Depois de saber dos valores, que tal saber como esses recursos são investidos em seu município! O Projeto De Olho Na Cfem monitora a CFEM nos cofres públicos de cinco municípios minerados e de um município impactado pela mineração: Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Marabá […]
VOCÊ SABE SE O SEU MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS DA CFEM? QUANTO RECEBE? O QUE FAZ COM ESSE RECURSO?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, portanto, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado esta Compensação, que é a CFEM. VOCÊ SABE QUANTO O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA) RECEBE DE RECURSOS DA CFEM? Com população […]
A Mineração traz desenvolvimento para a sua cidade?
Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida na sociedade. ALGUMAS QUESTÕES PRECISAM SER DISCUTIDAS: A mineração […]
O QUE É A CFEM?
O QUE É A CFEM? A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso financeiro arrecadado pelo Estado brasileiro, especificamente associado à exploração mineral. Os recursos minerais são bens da União, para explorá-los as mineradoras pagam ao Estado uma Compensação Financeira que é a CFEM: Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Ela é paga pelas mineradoras […]
Dia 20 de outubro tem LIVE De Olho na CFEM
Alguns pontos importantes serão abordados: Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder […]
Arrecadação e uso da CFEM: falta transparência e limitações de acesso aos dados
O controle social dos gastos públicos é uma condição necessária para garantir o uso correto das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Existe na legislação brasileira uma série de normas que obrigam as instituições governamentais a divulgar a origem e o destino dos recursos, entre elas: a Constituição Federal (1988), a Lei de […]
Conheça o projeto De Olho na CFEM
Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]
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