O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
A programação será dividida em dois debates, o primeiro tem como tema o “Diagnóstico da transparência e controle social”, com a participação de representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Ministério Público.
A segunda mesa vai discutir sobre as “Demandas por transparência, controle social e regulação do uso dos recursos” com a participação de representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do deputado federal Padre João (MG).
O Seminário será transmitido no youtube e facebook do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
Seminário: regulação e transparências dos royalties hídricos e da mineração
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