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Mineradoras que receberam R$ 26 bilhões em renúncias fiscais em um ano foram responsáveis por 776 ocorrências de violência entre 2020 e 2022

O Estado brasileiro concedeu, em um ano, R$ 26,29 bilhões em renúncias fiscais para mineradoras responsáveis por 776 ocorrências de violência nos territórios de 2020 a 2022. As informações sobre os benefícios tributários concedidos a cada empresa são da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a 2021, último ano disponível para consulta no Portal da Transparência. […]

21 maio, 2024 11:52 pm

Nota Técnica Nº 10 – ARRECADAÇÃO E USO DA CFEM: limitações nos Portais da Transparência dos municípios minerados e afetados (2023-2024)

Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios que o projeto De Olho na CFEM abarca, está Nota Técnica (10) busca avaliar a evolução da transparência das prefeituras que recebem CFEM por seus municípios serem produtores e/ou afetados, […]

13 maio, 2024 9:56 pm

Série de reportagem: Além da euforia verde: a corrida (e o lobby) pela extração de minérios de transição energética no Brasil

 Aumento da demanda global por minerais estratégicos deve intensificar pesquisas e gerar mais pressão sobre os territórios Série: A falsa promessa dos minérios de transição Por Fernanda Paixão e Daniel Giovanaz “Araçuaí é Salta daqui a cinco anos”, disse Ana Cabral, CEO da mineradora Sigma Lithium, em entrevista à Folha de S. Paulo em 2023. […]

9 abril, 2024 9:52 am

CARTA DE REPÚDIO – Justiça que mantém a Vale impune por Brumadinho nega direito de sepultamento a cacique Kamakã

  A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB,  o Conselho indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração […]

6 março, 2024 3:47 pm

Série de reportagem: A Falsa promessa dos minérios de transição – Sustentável para quem?

 Substituir motores à combustão por elétricos; combustíveis fósseis por fontes renováveis. A transição energética é considerada um dos pilares da estratégia global de enfrentamento às mudanças climáticas, que busca prolongar as condições para sobrevivência humana na Terra. A urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa esconde, por outro lado, interesses privados e […]

21 fevereiro, 2024 2:30 pm

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE `A MINERAÇÃO ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO O Comitê Nacional em Defesa  dos Territórios Frente à Mineração é uma rede de mais de uma  centena de organizações e movimentos, constituída em 2013 e que têm no centro da sua agenda o tema da mineração: sua expansão […]

15 fevereiro, 2024 11:44 am

CUIDADO: NÃO CAIA NO GOLPE

Gostaríamos de informar a todos sobre uma situação crítica que requer a atenção. Fomos recentemente alertados sobre atividades suspeitas envolvendo pessoas que se fazem passar pela equipe do “De Olho na CFEM”. Estão solicitando informações às prefeituras por meio de um endereço de e-mail falso, identificado como “olhonacfem@yahoo.com”. Ressaltamos que o projeto “De Olho na […]

22 janeiro, 2024 5:49 pm

Mapa dos Conflitos da Mineração 2022 aponta 792 localidades e 932 ocorrências em 2022 envolvendo ao menos 688.573 pessoas no Brasil, o que demonstra um aumento de 22,9% das localidades envolvidas em conflitos

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

12 dezembro, 2023 8:55 am

CFEM: Projeto de lei ameaça experiências de participação social e pode ampliar mau uso dos royalties da mineração

Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi o primeiro município do Brasil a aprovar uma lei que garante participação social na gestão dos royalties da mineração. Dos 60,4 mil […]

10 dezembro, 2023 10:35 pm

Lançamento: Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil,  do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]

22 agosto, 2023 6:34 pm
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