De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Arrecadação e uso da CFEM: falta transparência e limitações de acesso aos dados

  O controle social dos gastos públicos é uma condição necessária para garantir o uso correto das receitas dos governos federal, estaduais e municipais. Existe na legislação brasileira uma série de normas que obrigam as instituições governamentais a divulgar a origem e o destino dos recursos, entre elas: a Constituição Federal (1988), a Lei de […]

23 setembro, 2020 5:03 pm

Conheça o projeto De Olho na CFEM

  Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]

2 julho, 2020 6:29 pm
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