Oficina De Olho na CFEM em Crixás (GO)

O Encontro Estadual Mineração, Ambiente e Saúde em Goiás,  aconteceu entre  21 e 23 de julho de 2022 no município de Crixás. Organizado pela Fiocruz e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, o evento teve como objetivo analisar a conjuntura nacional da mineração e o caso específico do estado de Goiás, que encerrou o ano de 2021 como o quarto maior arrecadador de Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM no país, com um total de R$166,6 milhões, bem como a implicação deste cenário para os territórios.

Foto: Mayra Souza

A oficina do projeto De Olho na CFEM foi um dos pontos altos do Encontro, onde foram abordados temas como: o que é a CFEM; quais são os municípios que mais arrecadam no Brasil; por que as mineradoras pagam CFEM; por que não se deve confundir esta compensação financeira com a compensação por danos ou impactos causados pelo empreendimento; o problema da falta de transparência no fornecimento de dados vinculados ao royalty pelas prefeituras; e, por fim, como este recurso pode ser utilizado. A oficina foi ministrada pelos pesquisadores Júlia Castro e Luan Gouveia.

Júlia Castro ministrando a oficina De Olho na Cfem – Foto: Mayra Souza

O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde do estado de Goiás; da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA); de representantes dos sindicatos de trabalhadores da mineração dos municípios de Crixás, Alto Horizonte, Niquelândia e Barro Alto; e de representantes das comunidades locais.

Apesar de sua relevância e os altos valores, o tema da CFEM é pouco difundido nos territórios minerados. Durante a apresentação das informações, os participantes puderam elaborar melhor os problemas locais, os vinculando ao tema da CFEM. Muitas intervenções foram feitas pelos participantes, que compartilharam diversos relatos de como a mineração tem deixado um rastro de destruição nos territórios e adoecido os trabalhadores e população do entorno.

Ao serem informados sobre os valores de CFEM que chega aos cofres públicos de seus municípios, o sentimento geral foi de indignação, pois a riqueza não é revertida em qualidade de vida para os seus moradores.

Ao final, os trabalhadores e representantes das comunidades que estiveram presentes encaminharam solicitar uma audiência pública para discutir a questão da transparência dos dados da CFEM e seus usos pelas prefeituras municipais, além de mobilizar os vereadores para discutir a questão e criar uma comissão para fiscalizar o recurso.