A oficina aconteceu no dia 12 de novembro de 2022 no município de Parauapebas, localizado no sudeste do estado do Pará, a oficina sobre Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM), promovida pelo projeto de De Olho na CFEM, com apoio do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Inesc, PoEMAS e UNIFESSPA. O pesquisador Felipe Ferreira, juntamente com um dos coordenadores, Giliad Silva, foram os responsáveis pela apresentação e realização de oficina que teve como tema central a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM e sua utilização.
A oficina também contou com o apoio local do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e foi realizada no Instituto de Agroecologia Latino-americano Amazônico (IALA), no Assentamento Palmares II, em Parauapebas.
A atividade aconteceu no sábado todo e teve início com uma mística, para preparar os participantes no clima de construção de mudança social. Na sequência, um debate animado pelo professor e pesquisador Dr. Fernando Michelotti, docente do curso de Agronomia, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, que apontou elementos importantes da conjuntura que estamos inseridos no sistema vigente, e que são necessários refletir para modificarmos a realidade utilizando essa ferramenta financeira, a CFEM.
O município de Parauapebas é o maior arrecadador de CFEM do Brasil desde que a compensação financeira obrigatória foi criada. Ressalta-se que esse fato deve-se à implantação do Projeto Grande Carajás (PGC) na região, na década de 1980, voltada à extração de minério de ferro. Apesar de nos últimos anos a arrecadação de CFEM ter se ampliado de forma significativa, alcançando a cifra de R$ 1,4 bilhões em 2021, o que faz a prefeitura de Parauapebas ser uma das mais ricas do Brasil, 30% dos 202 mil habitantes estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
A oficina contou a participação de camponeses, jovens do campo e da cidade, assentados de outros municípios da região e foi “importantíssimo ter o conhecimento desse recurso, pois a gente que mora aqui não vê essas melhorias aqui”, afirmou uma das camponesas do município de Parauapebas.
O pesquisador Felipe Ferreira enfatizou que os principais encaminhamentos que os participantes sugeriram foram: a inclusão do debate sobre a CFEM nas escolas de Ensino básico; a realização de outras oficinas em outros locais do município; a participação da comunidade em audiências para debater a LOA e a LDO do município. Um dos participantes afirmou que muitos dos pontos apresentados pela pesquisa são desconhecidos por grupos que já fazem o debate sobre CFEM no município, ressaltando a necessidade de ampliar essa discussão nos bairros.
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