No próximo sábado, 20 de agosto, a partir das 8h30, acontece em Conceição do Mato Dentro/MG a primeira Roda de Conversa sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), promovida pelo projeto De Olho na CFEM, com apoio do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, INESC, Grupo PoEMAS, e as ATI’s Cáritas e NACAB.
A atividade será dividida em dois momentos: o que é a CFEM e os maiores arrecadadores no Brasil, por que as mineradoras pagam CFEM, como este recurso pode ser utilizado, entre outros. O segundo momento vai abordar os usos da CFEM realizados pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro.
O objetivo da Roda de Conversa é munir de informações a população local, para que possa incidir no processo de tomada de decisão do que é prioridade nos usos da CFEM para o município.
– Por que Conceição do Mato Dentro?
Conceição do Mato Dentro passou a receber CFEM no ano de 2014, com o início das operações da mineradora Anglo American. Desde 2020, tem se mantido o terceiro maior arrecadador de CFEM no país, atrás somente de Parauapebas (PA) e Canaã dos Carajás (PA). O município encerrou o ano de 2021 com R$387,3 milhões provenientes da CFEM em seus cofres.
Conceição do Mato Dentro está passando pelo processo de implementação da Lei Nº 2.175/2017, responsável por instituir o Fundo Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável. O Fundo será fiscalizado pelo Conselho Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável, também responsável por assessorar o executivo local no estabelecimento das diretrizes, prioridades e programas de alocação do recurso.
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