Observatório de Conflitos Minerais

O Marco Temporal, Projeto de Lei (PL) 490/2007, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30/05/2023 com uma votação de 283 deputados votando a favor, 155 contra e 1 abstenção, além de 73 deputados terem faltado. O projeto tem como objetivo central limitar as demarcações de Terras Indígenas no país, reduzindo os direitos dos […]

  A falta de protagonismo do MME nas ações sobre os conflitos gerados pelo garimpo ilegal na TI Yanomami evidencia que o governo defende interesses contraditórios.   Desde o ciclo do ouro, dos diamantes, do ferro, a busca por minérios no Brasil, sob uma lógica colonial predatória e violenta, produziu profundos impactos e moldou a história […]

Há poucas semanas, nos deparamos com a notícia de mais um crime ambiental envolvendo a Braskem, que se trata da retirada de um montante gigantesco de areia para preenchimento das minas de sal-gema, sendo essa areia extraída de uma Área de Preservação Permanente (APP), que compreende as Dunas do Cavalo Russo, ecossistema de grande relevância […]

Brasília (DF), 24 de dezembro de 2022: empresário bolsonarista é preso por fabricar bomba que seria usada em atentado às vésperas da posse de Lula (PT). O suspeito, George Washington de Oliveira, admite motivação política e afirma que os explosivos são oriundos de garimpos no Pará. Entre outros negócios, Oliveira também é sócio do Super […]

  Minério não é tóxico, mas os rejeitos de seu processamento pela multinacional francesa Imerys ameaçam a saúde humana e o meio ambiente “Se o caulim não prejudica a água, por que os peixes aparecem mortos? Até arraia, que é mais resistente, a gente vê boiando. Os camarões apodrecem todos na lama”. Kezia Caetano, liderança […]

Minas Gerais, Pará e Bahia concentraram o maior número de conflitos. Indígenas e pequenos proprietários rurais são os mais atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e a Vale é a empresa que mais concentrou conflitos Desde 2020, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica […]

Problemas na transparência, gestão de riscos e controles internos da Agência Nacional de Mineração  impactam no planejamento, regulação e fiscalização do setor minerário A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens no país, como as que romperam em Mariana em 2015 e Brumadinho (MG) em 2019, […]

Por: Neirevane Nunes Ferreira de Souza* A avaliação de Impacto Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo essencial para o processo de licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. A Resolução CONAMA 001/86 estabelece sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação […]

O Brasil tem hoje 47 barragens embargadas por falta de declaração de estabilidade, conforme relatório divulgado na terça-feira (18) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O relatório anterior, divulgado em março de 2022, indicava 42 estruturas impedidas de funcionar, o que indica um aumento de 11,9%, comparado ao anterior. Minas Gerais é o estado que […]

Dados do Ideb/2021 apontam que entre as 100 melhores escolas públicas do Brasil do 1º ao 5º ano, 87 são cearenses, e entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no ensino médio na última década, quatro são do Nordeste: Ceará, Pernambuco, Piauí, e Maranhão Após o resultado do primeiro turno das eleições no domingo, […]