Observatório de Conflitos Minerais

O filme acompanha a filha de pescadores Ana Laíde na luta contra a instalação da mineradora canadense Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA). O projeto prevê a construção de barragens semelhantes às que explodiram em Mariana e Brumadinho, além de ficar a 10km da barragem de Belo Monte. Espremidas entre “monumentos à isanidade” […]

Publicação apresenta panorama crítico da mineração no Brasil a partir de mapas, gráficos e textos analíticos O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lança nesta terça-feira, 13 de junho  o ATLAS DO PROBLEMA MINERAL BRASILEIRO, material inédito que permitirá ampliar o controle social sobre a mineração por parte da sociedade civil organizada, […]

O Marco Temporal, Projeto de Lei (PL) 490/2007, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30/05/2023 com uma votação de 283 deputados votando a favor, 155 contra e 1 abstenção, além de 73 deputados terem faltado. O projeto tem como objetivo central limitar as demarcações de Terras Indígenas no país, reduzindo os direitos dos […]

Há poucas semanas, nos deparamos com a notícia de mais um crime ambiental envolvendo a Braskem, que se trata da retirada de um montante gigantesco de areia para preenchimento das minas de sal-gema, sendo essa areia extraída de uma Área de Preservação Permanente (APP), que compreende as Dunas do Cavalo Russo, ecossistema de grande relevância […]

Brasília (DF), 24 de dezembro de 2022: empresário bolsonarista é preso por fabricar bomba que seria usada em atentado às vésperas da posse de Lula (PT). O suspeito, George Washington de Oliveira, admite motivação política e afirma que os explosivos são oriundos de garimpos no Pará. Entre outros negócios, Oliveira também é sócio do Super […]

  Minério não é tóxico, mas os rejeitos de seu processamento pela multinacional francesa Imerys ameaçam a saúde humana e o meio ambiente “Se o caulim não prejudica a água, por que os peixes aparecem mortos? Até arraia, que é mais resistente, a gente vê boiando. Os camarões apodrecem todos na lama”. Kezia Caetano, liderança […]

Minas Gerais, Pará e Bahia concentraram o maior número de conflitos. Indígenas e pequenos proprietários rurais são os mais atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e a Vale é a empresa que mais concentrou conflitos Desde 2020, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração publica […]

Problemas na transparência, gestão de riscos e controles internos da Agência Nacional de Mineração  impactam no planejamento, regulação e fiscalização do setor minerário A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens no país, como as que romperam em Mariana em 2015 e Brumadinho (MG) em 2019, […]

Por: Neirevane Nunes Ferreira de Souza* A avaliação de Impacto Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, sendo essencial para o processo de licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. A Resolução CONAMA 001/86 estabelece sobre as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação […]

O Brasil tem hoje 47 barragens embargadas por falta de declaração de estabilidade, conforme relatório divulgado na terça-feira (18) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O relatório anterior, divulgado em março de 2022, indicava 42 estruturas impedidas de funcionar, o que indica um aumento de 11,9%, comparado ao anterior. Minas Gerais é o estado que […]