Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais e ambientais. Esse processo tem se dado dentro de uma concepção que privilegia exportações e a criação de grandes projetos extrativos e de logística, e que impôs um novo ciclo de apropriação e financeirização da terra e um conjunto complexo de contradições no espaço agrário e nas formas de controle do território.
Desde 2004, a CPT tem registrado os conflitos no campo brasileiro atrelados à mineração. Os dados apontam para uma característica intrínseca à dinâmica de movimentação do setor minerário, qual seja, a da geração de conflitos (por terra, por água ou por trabalho) em detrimento da instalação ou das consequências de projetos de mineração e da dinâmica de expansão da atividade minerária. Foram contabilizados ao todo 1873 ocorrências em 681 localidades em todo o registro temporal.
A publicação Violência da Mineração e do Garimpo sobre os Povos do Campo no Brasil (2004 a 2021) faz uma análise dos dados do período de 2004 a 2021, aponta que estamos vivenciando, desde 2015, um momento de aguda violência do setor mineral nas disputas pelo controle ou pelo acesso à terra e à água. Mantendo em vista que foram registrados, em todos os anos e desde então, ocorrências de conflito acima da média anual do período. Podemos dizer ainda, após o ápice da série histórica, registrado em 2019, que entramos no subperíodo (2019-2021) de maior conflituosidade no campo em todo o período considerado (2004-2021). Nesse sentido, desde que há registros pela CPT, nunca houve tantos conflitos oriundos do processo de expansão da mineração no país como nos últimos anos. Para se ter uma ideia, no período entre 2004-2018, a média anual de conflitos é de 73,5 ocorrências, enquanto no período compreendido entre 2019-2021 a média subiu para 253,3 ocorrências.
Destaques
- Entre 2004 e 2021 foram registradas 1.873 ocorrências de conflitos associados à mineração em 681 localidades no campo brasileiro.
- Minas Gerais, Bahia e Pará foram os estados com mais ocorrências de conflitos, respectivamente, 34%, 21% e 13% do total, entre 2004 e 2021.
- A Mata Atlântica abrigou 39% das ocorrências, a Amazônia 31%, a Caatinga 23% e o Cerrado 7%, entre 2004 e 2021.
- Durante o governo Bolsonaro, os conflitos em todos os anos ficaram acima da média, superando as 200 ocorrências.
- Dentre as empresas causadoras de conflitos, a Vale corresponde a 42,5% das ocorrências, sendo 25,6% da Samarco, 15,9% da própria Vale e 1,5% das demais subsidiárias, também entre 2004 e 2021.
- Na Amazônia, predominou a violência do garimpo (36%) e da Vale (27%), novamente entre 2004 e 2021.
- Povos e comunidades tradicionais participaram de 72% das ocorrências, ainda entre 2004 e 2021.
- Em 2021, no campo, a mineração correspondeu a 40% dos conflitos por água e 8% dos conflitos por terra.
- Em 2021, a Amazônia apresentou 47% das ocorrências e a Bahia teve 27%, respectivamente, foram o bioma e a Unidade da Federação com mais conflitos.
- Em 2021, as mineradoras internacionais (com 45%) e o garimpo ilegal (com 40%) foram os que causaram mais conflitos.
- Os povos e comunidades tradicionais (74%), especialmente os indígenas (30%), foram os mais afetados.
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