Publicação apresenta panorama crítico da mineração no Brasil a partir de mapas, gráficos e textos analíticos
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lança nesta terça-feira, 13 de junho o ATLAS DO PROBLEMA MINERAL BRASILEIRO, material inédito que permitirá ampliar o controle social sobre a mineração por parte da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e das comunidades atingidas.
A publicação estabelece um panorama crítico da atividade e dos danos socioambientais produzidos por ela nos territórios, a partir de dados levantados por oito pesquisadores ligados ao Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.
O material contém três textos analíticos e descritivos, acompanhados por 42 mapas e 80 gráficos, que facilitam o acesso e a visualização de dados de instituições públicas e da sociedade civil sobre o tema. A intenção é servir como ferramenta para uso em salas de aula, para formação de lideranças de movimentos e embasamento de pesquisas acadêmicas.
O capítulo inicial reúne informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a exploração mineral, o controle do subsolo e a participação da atividade na economia nacional ao longo dos anos.
Entre as informações mais relevantes está o fato de que 24 milhões de hectares do subsolo nacional estão sob controle de 10 empresas mineradoras. A Vale S. A. responde por 45% de toda a renda mineral produzida no Brasil (dados de 2020), seguida por Mineração Brasileiras Reunidas S. A. (MBR), Anglo American Minério de Ferro do Brasil S. A., CSN Mineração S. A. e Salobo Metais S. A. As cinco concentram 64% do total.
Já o capítulo 2 se debruça sobre o perfil socioeconômico dos 50 municípios brasileiros mais minerados, chamando atenção para problemas na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – os royalties da mineração.
Os indicadores analisados, de desenvolvimento humano, desigualdade social e mortalidade infantil, indicam que a mineração não melhora a vida das populações dos municípios afetados pela atividade. Pelo contrário, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) está abaixo da média nacional em 27 dos 50 municípios mais minerados. Quanto ao Índice de Gini, que mede a desigualdade, 34 dos 50 apresentam indicadores piores que o 14º país mais desigual do mundo, a República do Congo, por exemplo.
No capítulo final, as análises se concentram sobre os conflitos e danos socioambientais produzidos pela mineração nos territórios dos povos no Brasil, a partir de levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do próprio Observatório de Conflitos da Mineração no Brasil.
Em 2020, os conflitos envolviam 138 mineradoras. No topo da lista estão Vale S. A. (146), Samarco/Vale/BHP (123), Anglo American (31), Braskem (20), Hydro (20) e Mineração Curimbaba (16). Até 2014, o setor mineral estava envolvido principalmente em conflitos por terra. A partir de 2017, o padrão muda e se tornam mais prevalentes os conflitos por água, chegando a representar o dobro das ocorrências de disputa por terra em 2018 e 2019.
A publicação foi organizada pelos professores Luiz Jardim Wanderley e Phillipe Valente Cardoso, doutores pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Maíra Mansur, doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. O material também é assinado por Renata Belzunces, doutora pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina na Universidade de São Paulo (USP), Tádzio Coelho, doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Pedro D’Andrea, mestre pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da UERJ.
O material se soma a outras publicações elaboradas pelo Comitê desde 2018, todas com o intuito de facilitar o acesso à informação e estimular a crítica sobre o atual modelo mineral brasileiro.
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