Bolsonaro usou garimpeiros como massa de manobra, analisa pesquisadora

“Se há um grupo que viveu no governo Bolsonaro exatamente os mesmos problemas que viveu na ditadura [1964-1985], em riqueza de detalhes, são os yanomami”. A constatação é da pesquisadora Luciana Landgraf, cientista social com quase uma década de pesquisa acadêmica e trabalho de campo sobre temas ligados a direitos humanos, desenvolvimento, estudos ambientais e transformações culturais e econômicas.

Mestra em Estudo Comparativo do Desenvolvimento e doutoranda em Antropologia na Universidade de Paris Cité, ela já foi voluntária na Hutukara Associação Yanomami e compartilha sua visão sobre as origens dessa tragédia humanitária e os caminhos para enfrentá-la.

Landgraf lembra que a invasão da Amazônia foi incentivada pelos governos militares, que apostaram em um “desenvolvimentismo extremamente atrasado, colonialista”, repetido décadas depois por Bolsonaro. Em ambos os casos, trabalhadores pobres, sem alternativas de renda e com baixa escolaridade, foram seduzidos pela possibilidade de ganho econômico e pela sensação de impunidade e praticaram crimes brutais contra a natureza e os povos originários.

“Bolsonaro, assim como os militares, se utilizou dessas populações como massa de manobra, como se estivesse apoiando uma demanda popular. Se você conhece a história, isso não cola”, explica Landgraf. 

A pesquisadora não se refere neste caso aos pilotos, donos de garimpo, às grandes corporações ou aos políticos que lucram diretamente e em grande escala com a extração de ouro ilegal, mas a milhares de garimpeiros que dispõem apenas de sua força de trabalho, são superexplorados e compõem o elo mais frágil dessa cadeia de valor. Embora sejam a face mais visível da barbárie, muitos deles foram parar na Amazônia justamente por incentivo do Estado, que fomentou e fez vista grossa para seus crimes por décadas.

“O Estado tem uma dívida histórica nesse sentido, de pensar um projeto de país que dê uma alternativa a essas populações pobres que não seja a invasão da Amazônia”, acrescenta a pesquisadora, ressaltando a importância de responsabilizar todos os invasores pelos crimes cometidos na Terra Indígena Yanomami (TIY).

Landgraf defende ainda que seja colocada em discussão a tipificação criminal da invasão de terras indígenas, pelo menos para fins de exploração – hoje considerada apenas uma infração administrativa.

Leia a entrevista completa:

Qual era a situação da TIY quando Bolsonaro assumiu a Presidência, em 2019? Quais as principais ações ou omissões do governo que agravaram essa crise?

A TIY foi homologada em 1992, depois de muita luta dos yanomami e dos aliados, e muito em consequência dos estragos causados pela primeira “corrida do ouro”. Essa corrida se recrudesceu entre os anos de 1986 e 1987, e só teve fim com as operações de 1991 e 1992, no governo [Fernando] Collor.

Eles viviam naquela época uma situação muito parecida com a que vivem hoje. A presença dos garimpeiros nunca se extinguiu totalmente, e ficou relativamente controlada com a presença do Estado. Uma das estratégias para combater a invasão foi implantar o sistema de saúde nos Pólos-Base e os postos da Funai.

Tem um relatório da Hutukara Associação Yanomami que fala do aumento da presença dos garimpeiros já em 2008. Em 2016, sob governo [Michel] Temer, ocorre um fato muito marcante, que é o fechamento de três bases de proteção da Funai na terra indígena, em lugares muito estratégicos, devido ao corte de verbas. Então, já começa um forte desmantelamento da proteção territorial.

Nos anos seguintes, houve pelo menos três fatores que contribuíram para o aumento do garimpo. Primeiro, o aumento do preço do ouro, que chegou a um recorde em 2020; segundo, a crise econômica no Brasil e na Venezuela, que gera uma massa pauperizada, sem opção; e, finalmente, a pandemia, que fez com que os trabalhadores da saúde que estavam na terra indígena saíssem – e eles não conseguem voltar, por causa da presença do garimpo perto das unidades de saúde.

Então, a má gestão da pandemia – em geral e, especificamente, nas terras indígenas – foi o primeiro fator ligado ao governo Bolsonaro que está relacionado ao aumento do garimpo. 

Os discursos e políticas de Bolsonaro contra os povos indígenas também podem ser considerados um fator de agravamento da crise. Eles criam um contexto em que se espera pela impunidade. É no governo Bolsonaro que a gente tem, pela primeira vez desde a redemocratização, um presidente com discurso e projetos abertamente anti-indígenas. Ele dizia que não ia demarcar 1 cm de terra indígena, e realmente não demarcou. Bolsonaro reproduz o discurso da ditadura militar de que o indígena deve ser assimilado.

Em 2019, Bolsonaro tentou transferir a supervisão da Funai do Ministério da Justiça [e Segurança Pública] para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sob o mandato da Damares [Alves], e também visava a atribuir a responsabilidade de demarcação para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Depois de muita mobilização, a Funai voltou para o Ministério da Justiça. Em seguida, em fevereiro, a gente tem um decreto que determina o contingenciamento de 90% das verbas da Funai, dando continuidade ao desmonte do governo Temer. Lembro que, quando eu estava em Boa Vista [RR], a Funai não tinha nem dinheiro para comprar gasolina para circular na cidade. Era uma situação muito crítica.

Em paralelo, Bolsonaro tinha o projeto de legalizar o garimpo. Ele sempre defendeu o garimpo através de um discurso romantizado – de “homem, explorador, aventureiro” –, e manifestou uma relação pessoal, dizendo que o pai praticava o garimpo. Então, a gente tem o PL [Projeto de Lei] 191/2020 do Executivo, que propõe regulamentar o parágrafo 3º do artigo 231, que estabelece condições para a exploração mineral em terra indígena. Esse PL propõe que a exploração seja feita mesmo quando há manifestação contrária das comunidades afetadas. É uma aberração. O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que determina a necessidade de consulta prévia, livre e informada em qualquer projeto que afete grupos indígenas.

Depois, a gente tem o Decreto 10.966, de 2022, que renomeia o garimpo como atividade de “mineração artesanal”. Se, por um lado, esse é o termo usado internacionalmente, a gente pode observar uma espécie de manobra – lembrando que a atividade de mineração é possível em terras indígenas, segundo a Constituição, desde que respeitadas as condições do artigo 231, e o garimpo não é permitido em nenhum caso. Esse decreto prevê ainda o estabelecimento de um programa de apoio ao desenvolvimento desse tipo de mineração, e a área prioritária prevista é a Amazônia Legal – justamente a mais afetada pelo garimpo ilegal.

Por fim, Bolsonaro tem um projeto específico contra a existência dos yanomami, desde quando era deputado federal, que propõe revogar a portaria de demarcação da TIY. O projeto foi arquivado em 1995, mas permite ver que Bolsonaro tem essa implicância pessoal mesmo, há muito tempo. A TIY foi muito debatida naquela época pelos grupos militares, por ser a maior do Brasil e por essa suspeita de que há muita riqueza no subsolo.

Em discurso em novembro de 2020, já como presidente, Bolsonaro volta a questionar a demarcação da TIY com o mesmo argumento de que ela seria um risco à soberania nacional. Então, ele não mudou de ideia esse tempo todo. Hoje a população yanomami é de cerca de 30 mil, mas ele continua falando em 10 mil, que é o dado da época do projeto. O mundo andou, mas ele não.

A consequência mais conhecida do garimpo ilegal é a contaminação por mercúrio. Como e em que medida essa atividade também é responsável pela desnutrição, malária, pneumonia, e outras tragédias noticiadas nas últimas semanas? 

A desnutrição, realmente, é um assunto complexo. Ela está evidentemente relacionada ao garimpo, mas não de uma só forma, nem de forma direta. A forma mais eficaz de compreender essa relação é entender como a atividade causa uma desestruturação completa das comunidades.

Grande parte dos yanomami, sobretudo os que estão na área mais afetada pelo garimpo, são grupos de recente contato. A maioria deles só fala yanomami, conhece pouco ou quase nada do mundo não indígena, e se organiza social e economicamente de uma forma tradicional. A gente sabe, através da história, que todo contato com povos que vivem assim é potencialmente destruidor. 

Entre as consequências do contato desordenado, no caso do garimpo, estão o chamado choque epidemiológico. Os garimpeiros trazem todo tipo de doença, sobretudo respiratórias, muitas delas para as quais os yanomami têm pouca ou nenhuma memória imunológica. Os poços de garimpo também trazem o aumento descontrolado de mosquitos, que são vetores, sobretudo, de malária. 

O fato de não dispor de água limpa para beber – porque ela é poluída no processo de extração [do minério] – também gera verminoses. E, dentre as equipes de saúde que saíram durante a pandemia, como eu disse, muitas não puderam voltar porque não tem segurança para trabalhar, por causa do garimpo. Então, eles não estão lá para fazer o controle dessas doenças, que seriam facilmente tratáveis.

Quando uma pessoa está doente, ela não consegue prover alimentos para seus filhos, para os idosos. A gente tem também casos de pais que são aliciados pelo garimpo, grande parte das vezes em condições análogas à escravidão, e que deixam suas atividades produtivas. A própria poluição dos rios, da floresta, afugenta os animais. Então, quando os yanomami não conseguem mais caçar e pescar, começa a faltar proteína.

A gente tem também um aumento dos conflitos entre os yanomami por causa da difusão de armas e de álcool – muitas crianças ficam órfãs também por causa disso. Eu entrevistei alguns funcionários do Hospital da Criança quando estive em Boa Vista [RR] no ano passado, e eles me relataram que grande parte das crianças que estiveram desnutridas não têm um dos pais. Amigos yanomami também contam que até as plantas da roça crescem fracas, e que as crianças, quando ficam doentes, não querem comer o que eles chamam de “comidas fortes” – mandioca, carne –, então vão ficando magrinhas, porque só comem mingau de banana, etc. A gente tem ainda relatos de roubo de alimentos das roças yanomami por garimpeiros. 

Então, tudo que compunha o equilíbrio da produção alimentar dessas comunidades é brutalmente e bruscamente alterado, e por um período prolongado. Por isso, a condição de desnutrição é gritante como a gente vê hoje.

Ainda vão ser necessários estudos mais detalhados para entendermos, em cada lugar, como isso acontece, para poder pensar estratégias para restabelecer a segurança alimentar. Mas, o que é urgente mesmo para começar a resolver o problema é fazer a desintrusão e trazer as equipes de saúde de volta, para que elas possam não só recuperar as pessoas que já estão desnutridas, mas também retomar cuidados preventivos: busca ativa da malária, tratamento trimestral de verminose para as crianças, etc.

Com os fatos que vieram à tona até o momento, o governo anterior pode alegar desconhecimento em relação ao que ocorria na TIY? Ou a crise humanitária já era de conhecimento público?

Esse argumento deles é muito absurdo. Houve 21 ofícios com pedidos de ajuda só da Hutukara, que é apenas uma das associações yanomami. A gente teve também o caso da menina estuprada e assassinada [em 2022] em Aracaçá, que também provocou uma discussão sobre os horrores do garimpo em escala nacional. 

Quando eu trabalhei como voluntária na Hutukara em 2021, o [líder indígena] Dário Kopenawa estava comemorando 200 lives durante a pandemia falando sobre a urgência sanitária e avisando sobre a invasão.

No ano passado, acompanhei a entrega do relatório Yanomami Sob Ataque na sede do Ministério Público em Brasília. E tem decisões judiciais, como a do TRF [Tribunal Regional Federal da 1ª Região], exigindo a reabertura das Bapes [Bases de Proteção Etnoambiental]; e as decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], sobre a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 709, exigindo a proteção da vida e da saúde dos yanomami. Na instância internacional, tem ainda uma medida cautelar da OEA [Organização dos Estados Americanos] que recomenda a expulsão dos invasores.

Todos esses documentos mencionam que os yanomami estão correndo risco. Não dá para alegar desconhecimento. Isso não faz sentido.

Em que medida o apoio e incentivo ao garimpo ilegal dialogam com o projeto político e econômico do governo Bolsonaro, de maneira mais ampla? O apoio ao garimpo na Amazônia está mais relacionado a uma percepção ideológica herdada por Bolsonaro da ditadura, ou foi uma política central do último governo, ponto de vista econômico?

Todo o pensamento do Bolsonaro sobre como deveria ser o Brasil, tanto social quanto economicamente, está muito relacionado ao período da ditadura militar. No âmbito social, ele pretende uma homogeneização forçada da sociedade, que é incompatível com a ideia de democracia. E isso vem junto com um projeto econômico baseado em um desenvolvimentismo extremamente atrasado, colonialista, em que a Amazônia é vista como uma gigantesca terra devoluta, cheia de recursos, que tem que ser explorada à exaustão – desconsiderando completamente os grupos que sempre estiveram lá e tudo que a gente sabe sobre a crise climática.

Essa visão econômica sobre a Amazônia é estrutural e tem vários vetores. Ela favorece o garimpo, mas também a extração ilegal de madeira, o desmatamento para produção de monocultura e de gado. Talvez ele tenha dado uma atenção ao garimpo, por sua relação pessoal, mas a princípio é um pacote.

Na ditadura militar, a política indigenista era destinada a ajudar a “liberar” esses espaços da Amazônia. Então, o ódio aos povos indígenas, aos quilombolas e aos direitos humanos é porque eles “atrapalham” esse projeto econômico, ainda mais com os direitos que conquistaram na Constituição de 1988.

Eles [Bolsonaro, aliados e apoiadores] se dizem os guardiões da moral e dos bons costumes, mas são coniventes com a criminalidade. É uma hipocrisia. Agora temos reportagens que mostram a ligação entre militares e garimpeiros; e a gente sabe da presença do crime organizado em associação contra o garimpo. 

A exploração de ouro é um componente muito importante do período colonial do Brasil, e isso está muito entranhado no nosso imaginário. Acho muito importante lembrar quem são essas populações que se tornaram invasoras na Amazônia, porque é um contexto totalmente diferente de Minas Gerais. Se você conversa com os garimpeiros, vai notar que a maioria deles é do Maranhão – ou que a geração anterior veio de lá, em consequência de conflito agrário, porque não tinha terra para plantar. Então, são pessoas muito pobres, que não tiveram condições de se educar, e que foram seduzidas por esse discurso militar nacional-desenvolvimentista. Essas políticas também eram uma estratégia de não incomodar os grandes latifundiários do Nordeste.

Bolsonaro, assim como os militares, se utilizou dessas populações como massa de manobra, como se estivessem apoiando uma demanda popular. Se você conhece a história, isso não cola, porque foi o próprio Estado que não resolveu o problema do latifúndio no Brasil.

O Estado tem uma dívida histórica nesse sentido, de pensar um projeto de país que dê uma alternativa a essas populações pobres que não seja a invasão da Amazônia.

Se há um grupo que viveu no governo Bolsonaro exatamente os mesmos problemas que viveu na ditadura, em riqueza de detalhes, são os yanomami: Funai sucateada; servidores colocados para trabalhar contra os indígenas; funcionários que queriam fazer seu trabalho sofrendo represálias; os mesmos discursos de que os indígenas são “atrasados” e de que é “muita terra para pouco índio”.

Não é à toa que a tragédia humanitária que eles vivem agora é a mesma que viveram do final dos anos 1980 ao início dos anos 1990, que foi o argumento central para a demarcação. Talvez uma das poucas diferenças é que hoje temos mais tecnologia, então a extração se faz de maneira muito mais especializada e em maior escala, e o estrago acaba sendo maior. Mas, a atitude do governo federal foi exatamente a mesma, de incentivar o garimpo e fechar os olhos para a crise.

Além dos decretos e medidas que contribuíram para o genocídio, há relatos que indicam que o governo Bolsonaro significou uma “autorização tácita” para desmatadores e grileiros ilegais, que se sentiram empoderados, com sensação de impunidade. Como enfrentar esse sentimento que está disseminado em várias regiões da Amazônia?

Realmente, havia uma certeza de impunidade, baseada nos discursos do Bolsonaro e do [então vice-presidente Hamilton] Mourão, e isso tem consequências muito concretas. São 4 anos de mandato, e os garimpeiros sabiam que o governo não iria fazer nada para impedi-los. Então, eles investiram pesado. Aliás, os garimpeiros esperavam a legalização do garimpo em terra indígena, e ficaram muito decepcionados porque Bolsonaro não conseguiu cumprir essa promessa de campanha.

Quando tem proteção territorial, com operações a cada 2 ou 3 meses, acaba ficando inviável para os donos de garimpos conseguirem a reposição de equipamentos. Porque são equipamentos muito caros. Tem uma publicação do MPF [Ministério Público Federal] que estima o valor mínimo de uma draga em R$ 600 mil.

Sobre como enfrentar isso, acho que o primeiro passo é responsabilizar os culpados pela tragédia yanomami e pela tragédia ambiental que o garimpo causa. Então, tem que responsabilizar Bolsonaro criminalmente, fazer uma investigação séria para descobrir quem são os donos de garimpos. Não é difícil descobrir, mas tem gente muito poderosa no meio, então precisa de coragem para afastá-los, prendê-los.

Também acho que tem que ser ao menos colocada em discussão a tipificação criminal da invasão de terra indígena, pelo menos para fins de exploração, por um motivo muito simples: porque ela causa mortes. Hoje, a invasão de terra indígena é considerada só uma infração administrativa.

Vejo também uma necessidade de educar a sociedade sobre a existência e a importância dos povos indígenas, e tem que parar com esse discurso de que a Amazônia é uma fonte de recursos a ser explorada à exaustão. A Amazônia é a casa de muita gente, que fez dela o que ela é hoje. 

Então, a gente precisa de um projeto econômico, porque a situação econômica dessas comunidades não é fácil, mas qualquer projeto para a Amazônia precisa ser pensado com eles, com respeito à cultura e à dignidade dos povos, como pede a Constituição. E tem mais: o planeta precisa da Amazônia em pé – até o agronegócio sabe disso. Esse ensinamento tem que ser feito em várias instâncias, na escola, na mídia e pelas organizações da sociedade civil.

Daniel Giovanaz é repórter e produz matérias especiais para o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.

Jornalista e mestre em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trabalhou por cinco anos no portal Brasil de Fato, como repórter, editor e correspondente internacional. Autor dos livros “O oligopólio da RBS” (Insular, 2017) e “Dossiê Lava Jato: um ano de cobertura crítica” (Outras Expressões, 2018). Coordena projeto, no escritório latino-americano da organização Repórteres Sem Fronteiras, para aprimoramento dos mecanismos de proteção a jornalistas no continente.