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O que é Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM? Há pouco mais de dois anos, o  projeto De Olho na Cfem  do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, em conjunto com Inesc e POEMAS atua em  cinco dos principais municípios mineradores do Brasil – Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas […]

Na tarde  do dia 25 de junho de 2022 aconteceu  a Roda de Conversa De Olho na CFEM, dentro do “Aulão” com o tema “Mineração na sociedade: como esse problema nos afeta”. O evento foi realizado no auditório do Campus I da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, com organização do Movimento Pela […]

Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça  a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show de R$ […]

A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) tem ganhado algum destaque no debate público por constituir uma parcela significativa das receitas em municípios afetados pela extração mineral ou pela infraestrutura a ela vinculada (ferrovias, minerodutos, portos, barragens de rejeito etc.). Nesta perspectiva, o projeto De Olho na CFEM visa aprofundar o debate a […]

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança Nota Técnica, que  é uma versão reduzida do relatório homônimo, desenvolvido ao longo de seis meses por quatro pesquisadoras com atuação prévia no Vale do Tapajós. Trata-se da apresentação do caso emblemático da Terra Indígena (TI) Munduruku, no escopo do complexo e multifacetado problema da […]

Quando falamos em extração de minério de ferro, logo pensamos no Quadrilátero Ferrífero ou na Serra dos Carajás. Minério de ferro no sertão da Bahia? No interior do Piauí? Como extrair minério de ferro onde já falta água? O que acontece com essas comunidades, cuja vida já é tão difícil pela irregularidade das chuvas? Reproduzindo […]

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios.   A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]

  Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o […]

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]