O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]
Equipe do projeto observou que as prefeituras de municípios minerados não problematizam como os recursos estão sendo utilizados, e, tampouco se eles serão investidos em alternativas que reduzam a dependência econômica do município. A grande mineração no Brasil causa impactos ambientais e sociais, contudo, é uma atividade que tem pouca fiscalização pelo Estado. Por outro […]
Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios que o projeto De Olho na CFEM abarca, está Nota Técnica (10) busca avaliar a evolução da transparência das prefeituras que recebem CFEM por seus municípios serem produtores e/ou afetados, […]
Gostaríamos de informar a todos sobre uma situação crítica que requer a atenção. Fomos recentemente alertados sobre atividades suspeitas envolvendo pessoas que se fazem passar pela equipe do “De Olho na CFEM”. Estão solicitando informações às prefeituras por meio de um endereço de e-mail falso, identificado como “olhonacfem@yahoo.com”. Ressaltamos que o projeto “De Olho na […]
Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi o primeiro município do Brasil a aprovar uma lei que garante participação social na gestão dos royalties da mineração. Dos 60,4 mil […]
Ao completar 10 anos em luta por um modelo mineral mais justo, no fortalecimento das lutas por territórios livres, além das ações de formação, produção de pesquisas acadêmicas, mobilização, articulação política e comunicação sobre o comportamento e funcionamento das mineradoras; o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança história em quadrinhos para […]
O encontro foi construído de maneira coletiva, envolvendo MAM, Fiocruz, o projeto De Olho na CFEM e sindicatos locais. O tema geral foi II Encontro Estadual Mineração, Ambiente e Saúde em Goiás, estando dentro da programação a oficina do projeto, nos coube um espaço de 1h, entre 16h e 17h, no dia 15 de […]
No dia 12 de maio, aconteceu em Itapecuru Mirim (MA) o III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O evento foi organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário […]
No dia 28 de abril de 2023, aconteceu em Congonhas (MG) a Oficina de Olho na CFEM. Participaram da oficina diversos grupos da cidade, bem como de cidades vizinhas, o evento foi marcado por uma intensa troca de saberes e movimentação para aumento do controle social sobre a CFEM. Representantes de grupos da sociedade civil […]
No sábado, 4 de março, foi realizada a oficina sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM no município de Marabá (PA), pelo Projeto De Olho na CFEM e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, o MAM. Em Marabá há mineração de dois minérios: manganês e cobre. Além de ser um município minerado, […]