Conjuntura Mineral

Conjuntura Mineral

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a Mineração em Terras Indígenas

Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrariamente à regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade de se ouvir os índios está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos. Mas o governo informou que […]

13 setembro, 2019 5:22 pm

ANM diz que vai interditar barragens por problemas de estabilidade

Motivação também inclui ausência de documentação A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na última segunda-feira (1) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Mas depois revisou o número. Problemas apontados são falta de documentos ou conclusão de que falta estabilidade. […]

2 abril, 2019 2:45 pm

Exploração de urânio será aberta a investimentos privados, diz ministro

Limitada à atividade estatal, a exploração de urânio no Brasil passará para as mãos de empresas privadas como tentativa de ampliar a produção e a pesquisa de novos depósitos. A decisão foi apresentada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em um tradicional encontro da indústria de mineração em Toronto. Os planos foram bem […]

6 março, 2019 10:25 am

Temer publica decreto que cria Agência Nacional de Mineração

  5 nomes foram indicados pelo presidente. DNPM será extinto em 5 de dezembro. O presidente Michel Temer (MDB) publicou decreto que instala a ANM (Agência Nacional de Mineração) e aprova sua estrutura regimental. Divulgado nesta 3ª feira (27.nov.2018) no DOU (Diário Oficial da União), o texto também aprova 5 nomes para cargos em comissão da […]

29 novembro, 2018 11:20 am

Comissão aprova novo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A CI aprovou ainda um requerimento de urgência para que […]

3 novembro, 2018 10:40 am

Mineração e Eleições para Presidente

Quais são as propostas dos candidatos para a atividade mineradora? Tádzio Peters Coelho[1] A atividade mineradora passou por intensa expansão no Brasil durante os anos 2000. Desde então, o minério de ferro está entre os três principais produtos de exportação da economia brasileira. Os possíveis efeitos da atividade, como os recentes crimes socioambientais da Norsk […]

29 agosto, 2018 10:45 am

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

  Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, espécie de royalties do setor. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração. O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras […]

12 junho, 2018 3:03 pm

O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado

O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado Bruno Milanez Tádzio Peters Coelho Luiz Jardim Wanderley   O artigo promove uma análise preliminar das propostas e ações do Governo Federal sob o comando de Michel Temer no campo da política mineral brasileira. O estudo identifica a aproximação explícita entre órgãos formuladores da política […]

17 maio, 2018 10:25 pm

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