Conjuntura Mineral

Conjuntura Mineral

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

  Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, espécie de royalties do setor. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração. O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras […]

12 junho, 2018 3:03 pm

O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado

O projeto mineral no Governo Temer: menos Estado, mais mercado Bruno Milanez Tádzio Peters Coelho Luiz Jardim Wanderley   O artigo promove uma análise preliminar das propostas e ações do Governo Federal sob o comando de Michel Temer no campo da política mineral brasileira. O estudo identifica a aproximação explícita entre órgãos formuladores da política […]

17 maio, 2018 10:25 pm

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