Na tarde do dia 25 de junho de 2022 aconteceu a Roda de Conversa De Olho na CFEM, dentro do “Aulão” com o tema “Mineração na sociedade: como esse problema nos afeta”. O evento foi realizado no auditório do Campus I da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, com organização do Movimento Pela […]
Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show de R$ […]
Esta Nota Técnica apresenta o perfil socioeconômico dos três municípios minerados do Sudeste paraense, sendo eles Marabá, Canaã dos Carajás e Parauapebas, conforme já foi apresentado para os outros municípios monitorados pelo projeto De olho na CFEM: Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Alto Horizonte (GO). Na Tabela 1 é apresentado o […]
Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo: respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]
A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH). Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]
O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral. A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]
Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]
Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder a essas perguntas no dia […]
Alguns pontos importantes serão abordados: Os recursos que a mineração deixa nos cofres das prefeituras na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão sendo usados para melhorar as condições de vida da população? Eles estão servindo para construir um desenvolvimento não dependente da exploração mineral, que mais dia menos dia se esgotará? Vamos responder […]
Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]
O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]
Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]
Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais […]