CFem

Na tarde  do dia 25 de junho de 2022 aconteceu  a Roda de Conversa De Olho na CFEM, dentro do “Aulão” com o tema “Mineração na sociedade: como esse problema nos afeta”. O evento foi realizado no auditório do Campus I da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, com organização do Movimento Pela […]

Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça  a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show de R$ […]

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios.   A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

  Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo:  respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

        A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás […]

O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral.   A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]

Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]