Motivação também inclui ausência de documentação A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na última segunda-feira (1) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Mas depois revisou o número. Problemas apontados são falta de documentos ou conclusão de que falta estabilidade. […]

Ministério quer aproveitar projeto de Jucá que já foi aprovado no Senado O Ministério de Minas e Energia pretende aproveitar e apoiar um projeto em tramitação no Congresso para autorizar a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta, de autoria do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), foi aprovada no Senado na década de 1990 e […]

Limitada à atividade estatal, a exploração de urânio no Brasil passará para as mãos de empresas privadas como tentativa de ampliar a produção e a pesquisa de novos depósitos. A decisão foi apresentada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em um tradicional encontro da indústria de mineração em Toronto. Os planos foram bem […]

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração se manifesta sobre  a  resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades . A proposição da Resolução ANM nº 4, de 15 de fevereiro de 2019 […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da Mineração, envolvendo Câmara dos Deputados e Senado avança no Congresso brasileiro  A CPMI já conta com as assinaturas de mais de 200  parlamentares  (deputados federais e senadores).   Em reunião nesta terça-feira com  representantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração,  entre eles Instituto […]

Nos últimos 19 anos, ocorreu no Brasil uma intensificação da atividade minerária que contribuiu para um aumento eventual da participação do setor no Produto Interno Bruno (PIB), impulsionada pela crescente demanda internacional pelas commodities minerais, principalmente o minério de ferro. Concomitante à demanda externa ocorreu uma intensificação dos investimentos no setor. Se do ponto de […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue todos os pedidos de exploração mineral em terras indígenas que estão parados no órgão. Para isso, o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a autarquia a dar andamento aos processos. Segundo entendimento dos procuradores da […]

Pacto é uma iniciativa voluntária, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU. Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em […]

O jornal americano The New York Times estampa em sua capa deste domingo uma reportagem especial sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e destaca que outra tragédia desta magnitude poderá acontecer novamente, uma vez que o Brasil possui outras 88 barragens do mesmo tipo da barragem da Mina do Córrego do Feijão.  […]

Durante a primeira reunião da Comissão Externa da Câmara criada com a intenção de acompanhar a fiscalização das barragens, integrantes da comissão colheram assinaturas para instaurar investigação Com forte presença de parlamentares mineiros, aconteceu a pouco a primeira reunião da Comissão Externa da Câmara criada com a intenção de acompanhar a fiscalização das barragens anunciada […]