O Comitê e mais 16 Organizações pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

Pacto é uma iniciativa voluntária, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU.

Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que deixou mais de 160 mortos.

A denúncia aponta que a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos, ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação e ao não adotar medidas que evitassem a repetição de um desastre como o de Mariana, em 2015.

Manifestação em defesa dos atingidos pela Vale no rompimento da barragem de Fundão (2015)

De acordo com as organizações, no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global, uma rede de responsabilidade corporativa que engloba mais de 9 mil empresas mundiais.

As mais de 15 organizações que assinam o texto também apontaram a Vale como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015.

“O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento e Direitos  Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges.

De acordo com as organizações, se trata de um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

“Essa maneira de conduzir negócios viola os princípios do Pacto Global da ONU e os padrões internacionais de sustentabilidade. A exclusão da Vale do Pacto Global da ONU seria uma sinalização de que haverá consequências para empresas que cometem violações egrégias”, explicou Borges.

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Na sexta-feira, a operadora da bolsa de valores de São Paulo, B3 anunciou que excluirá a ação da Vale do ISE, o índice de sustentabilidade da bolsa, a partir de terça-feira.

Assinam o texto:

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Asociacion Ambiente y Sociedad (AyS)
Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC)
Clínica de Direitos Humanos – UFMG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Conectas Direitos Humanos
Derechos, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)
Due Process of Law Foundation (DPLF)
Fundación para el desarrollo de Políticas sustentables (FUNDEPS)
Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN)
Global Justice Clinic – NYU School of Law
Greenpeace Brasil
International Federation for Human Rights (FIDH)
Justiça Global
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Observatorio Regional de Derechos Humanos, Transparencia e Inversiones
Project on Organizing, Development, Education, and Research (PODER)
SOMO – The Centre for Research on Multinational Corporations

#ComunicaçãoComitê com informações de Reuters.