NOTE OF REPUDIATION TO LAW BILL 191 TO ALLOW MINING IN INDIGENOUS LANDS

Mineração em Ti

NOTE OF REPUDIATION TO LAW BILL 191 TO ALLOW MINING IN INDIGENOUS LANDS

INDIGENOUS LANDS SHOULD BE DEMARCATED ACCORDING TO ARTICLE 231 OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION The Brazilian government affirms to be following its Constitution by introducing a law bill that intends to allow mining activities in indigenous lands. However, if the goal of such bill is to respect the Constitution as it says, the government should take […]

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EM OXFORD, LIDERANÇAS INDÍGENAS CLAMAM POR APOIO INTERNACIONAL

Cristina Serra Neste sábado (01), a universidade de Oxford, na Inglaterra, recebeu esses três brasileiros gigantes, os caiapós Raoni e Megaron, e o yanomami Davi Kopenawa, além da deputada federal Joênia Wapichana (que não está na foto abaixo).   Uma das universidades mais importantes do mundo quis ouvir os verdadeiros e legítimos líderes indígenas sobre […]

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a Mineração em Terras Indígenas

Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrariamente à regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade de se ouvir os índios está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos. Mas o governo informou que […]

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Artigos e Estudos

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