Mineração em terras indigenas

Desde 2019, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração assumiu como tarefa acompanhar e promover análises críticas das medidas governamentais que ameaçam os povos indígenas no contexto da política mineral brasileira. O presidente da República, desde que assumiu o mandato, colocou […]

Desde a Constituinte de 1988, existe interesse do Setor Mineral em se apropriar dos bens minerais existentes nas Terras Indígenas (TI). Mesmo com o processo de grandes mobilizações na década de 1980, que conseguiu garantir alguns avanços na Constituição, essa parte da exploração em TI, ficou em aberto para ser regulamentada posteriormente – esse foi […]

Dia 26 de Março de 2020 – 9H – Na Câmara dos Deputados – Brasília – DF No dia 26 de Março, acontece na Câmara dos Deputados Federal o 1° Seminário Nacional sobre Mineração em Terra Indígena – Pela Autodeterminação dos Povos e Territórios Livres de Mineração. O Seminário é organizado pela APIB – Articulação […]

Estudo revela que, das 379 áreas homologadas na Amazônia, 190 registram algum processo de interesse para garimpo Um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) mostra que metade das terras indígenas homologadas da Amazônia Legal é foco de interesse minerário por empresas ou pessoas físicas. O levantamento mostra que, das 379 terras indígenas homologadas e […]

Carta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Nós, lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei 191/2020, levado à Câmara pelo governo de Jair Bolsonaro e assinado pelos ministros Bento Albuquerque e […]

CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO SERIA DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS, COMO ORDENA O ARTIGO 231 Governo Federal afirma que está cumprindo a Constituição ao assinar o Projeto de Lei que pretende  autorizar mineração em Terras Indígenas, mas  se o objetivo de tal projeto, como o Governo descreve em sua apresentação, é cumprir a Constituição, que o Governo […]

Ministério quer aproveitar projeto de Jucá que já foi aprovado no Senado O Ministério de Minas e Energia pretende aproveitar e apoiar um projeto em tramitação no Congresso para autorizar a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta, de autoria do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), foi aprovada no Senado na década de 1990 e […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue todos os pedidos de exploração mineral em terras indígenas que estão parados no órgão. Para isso, o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a autarquia a dar andamento aos processos. Segundo entendimento dos procuradores da […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A CI aprovou ainda um requerimento de urgência para que […]