Entidades vão ao STF para destituir relator do Código de Mineração (2014)

Em defesa dos territórios

Entidades vão ao STF para destituir relator do Código de Mineração (2014)

As organizações que integram o Comitê entraram com Mandado de Segurança no STF com o objetivo de afastar o Deputado Leonardo Quintão da relatoria dos Projetos de Lei que tratam do Marco Legal da Mineração, uma vez que sua campanha foi, em parte, financiada por empresas mineradoras. A repercussão da ação foi muito boa, com […]

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Entidades civis entregam representação contra relator do Código de Mineração (2014)

Representantes de várias entidades civis que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração protocolaram no dia 6 de maio de 2014, na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento de representação contra o relator do projeto do Código Nacional de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Eles alegaram quebra de decoro parlamentar por […]

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Enquanto o trem não passa: documentário contundente

Em parceria com a Mídia Ninja o Comitê  lançou no final de 2013, o documentário: Enquanto o trem não passa. O filme mostra o lado da perversa realidade de comunidades que têm seus direitos pisoteados por grandes mineradoras. Infelizmente – e naturalmente – também são ignorados pelo governo federal que, há anos, faz vistas grossas. […]

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Artigos e Estudos

A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil,  do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]

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