Frente à expectativa de rompimento de mais uma barragem da Vale, em Barão de Cocais, exigimos transparência nas informações e prévio socorro à toda população do município.
A mineradora Vale confirmou, em nota, que o talude norte da mina de Gongo Soco pode romper até semana que vem. O temor da população é que a ruptura do talude provoque um abalo sísmico e gatilho para o colapso da Barragem Sul Superior, do complexo Gongo Soco em Barão de Cocais.
A barragem Sul Superior é uma barragem construída na modalidade a montante, a mesma técnica usada na construção de Fundão (em Mariana) e Barragem I (Brumadinho). No dia 8 de fevereiro de 2019, cerca de 500 moradores das comunidades de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gôngo, localizadas na Zona de Auto-salvamento foram retiradas de suas casas pela mineradora Vale. Essa evacuação foi devida ao fato de que a condição da barragem atingia o Nível 2 de emergência, o que significava que as medidas adotadas pela Vale para controlar as anomalias não estavam surtindo os resultados esperados. Estas pessoas estão há mais de três meses vivendo em casas de parentes e hotéis em cidades próximas. Os moradores não puderam voltar às suas casas uma única vez desde então.
No dia 22 de março, o nível de emergência da barragem Sul Superior foi elevado para o nível 3 – que significa “risco de colapso iminente”. A partir disto, a Defesa Civil realizou um simulado com parte da população que vive na Zona de Salvamento Secundário. Instalaram placas com rota de fuga e pontos de encontro. A estimativa da Defesa Civil é de que os rejeitos levariam cerca de uma hora para chegar à Zona Urbana, onde moram cerca de 6 mil pessoas. Cidades vizinhas também também seriam atingidas pelos rejeitos que seguiriam para o Rio Piracicaba e, posteriormente, alcançariam o rio Doce.
Em 31 de março, prazo definido para as mineradoras entregarem à Agência Nacional de Mineração os documentos que comprovassem a estabilidade de suas barragens, a Vale não forneceu os documentos referentes à barragem Sul Superior, nem à barragem Sul Inferior, que fica logo a jusante da primeira.
Desde que as barragens foram colocadas em estado de alerta, a Vale afirma que vem monitoramento constantemente as condições de risco de seus complexos. Depois do rompimento da Barragem I, muito se falou que barragens não rompem de uma hora para a outra, mas que dão sinais de que problemas estão acontecendo. Dada essa situação, a Vale precisa esclarecer porque somente foi informar às autoridades da situação da mina Gongo Soco quando o talude já se movimentava a uma velocidade de 4,0 centímetros por dia e quando não havia nada a fazer para evitar seu deslizamento e, consequentemente, criar uma situação desproporcional de risco de liquefação da barragem Sul Superior.
As últimas 48 horas têm sido de terror na região de Barão de Cocais. A falta de informações concretas detalhadas e propostas de segurança deixaram a população em pânico.
Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – rede formada por por mais de 110 organizações, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, grupos de pesquisa, igrejas, movimentos indigenistas, organizações quilombolas, associações de pescadores e diversas comunidades ribeirinhas e de povos tradicionais vem à público exigir:
- Que a Vale divulgue os relatórios de estabilidade de todas as suas barragens;
- Que a Vale apresente os projetos de descomissionamento de suas barragens desativadas de forma que seja possível fazer um debate público sobre tais projetos;
- Que a Vale apresente o cronograma de retorno para casa das pessoas que vivem nas Zonas de Auto Salvamento;
- Que o governo federal e descontigencie os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dê autonomia e liberdade aos técnicos desses órgãos para realizar as devidas atividades de fiscalização e controle das atividades de mineração e garantir a segurança da população
- Que o Congresso Nacional acelere e aprofunde os debates públicos referentes aos Projetos de Lei que tratam da segurança de barragens de mineração;
- Que todas as recomendações expedidas pelo MP MG no dia 16/05 sejam cumpridas pela Vale.
A Vale marcou para amanhã, dia 18 de maio um novo simulado de evacuação na Zona de Salvamento Secundário (ZSS) em Barão de Cocais. Assim o Comitê solicita a presença dos senhores Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (Ministro de Minas e Energia), Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente), Romeu Zema (governador de Minas Gerais),e Eduardo Bartolomeu (presidente da Vale) em Barão de Cocais nesta data, para participarem do simulado junto com a população da cidade e permanecerem na cidade até o rompimento do talude norte da mina Gongo Soco.
Até quando a população do Estado de Minas Gerais ficará refém da Mineradora Vale?
Brasília, 17 de maio de 2019
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
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