Hoje, 29 de maio de 2021 o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração completa 8 anos, discutindo o modelo mineral brasileiro e o direito das pessoas atingidas pela mineração. Foi lançado em 29 de maio de 2013 em Brasília. Inicialmente foi formada por diversas organizações da sociedade civil, como o Instituto Socioambiental, […]
Em março, em meio ao contexto da pandemia da Covid-19, o Ministério de Minas e Energia (MME), emitiu a Portaria 135/GM, que declara todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial. Essa portaria foi depois endossada pelo governo federal por meio do Decreto 10.329/2020. Ambos visam assegurar que as empresas do setor continuem operando a […]