Post Fixo 3

No próximo sábado,  20 de agosto, a partir das 8h30, acontece em  Conceição do Mato Dentro/MG a primeira Roda de Conversa sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), promovida pelo projeto De Olho na CFEM, com apoio do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, INESC, Grupo PoEMAS, e as ATI’s Cáritas e […]

Mais uma vez a história se repete, a velha e falaciosa propaganda do desenvolvimento, dos empregos, das oportunidades para empreender e da multiplicação do PIB municipal/regional novamente aterrissaram no sertão central cearense. É a terceira vez em 18 anos que o Consórcio Santa Quitéria tenta aprovação da licença ambiental para minerar urânio e fosfato no […]

A FASE e o Grupo PoEMAS, acabam de lançar a cartilha ilustrada “O que fica quando os minérios saem? Informações para uma análise crítica do modelo mineral”. ACESSE A CARTILHA AQUI! A publicação traz 21 infográficos que traduzem os principais argumentos de crítica ao modelo mineral, formulados por organizações, movimentos e redes territoriais e nacionais. […]

Com o intuito de fortalecer as matrizes de danos construídas com a participação das atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, as assessorias técnicas Cáritas MG (Mariana) e AEDAS (Barra Longa) em parceria com a Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa-MG) produziram uma nota pública. O lançamento […]

A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios.   A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]

Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]

A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH).   Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]

      Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]

Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]

Empreendimento iniciado por Eike Batista termina com seis mortes, desemprego e crise no interior do Amapá.  A Agência Pública ouviu depoimentos de familiares das vítimas e de moradores do município, que ainda hoje lutam por reparação pelos familiares mortos e alertam sobre as consequências da exploração por grandes companhias mineradoras na Amazônia. A extração de […]