O Projeto de Lei Geral do Licenciamento (PL 3.729/2004) e seus efeitos para o setor mineral

setor mineral

O Projeto de Lei Geral do Licenciamento (PL 3.729/2004) e seus efeitos para o setor mineral

Os Pesquisadores: Bruno Milanez (Universidade Federal de Juiz de Fora), Lucas Magno (IF Sudeste MG), Luiz Jardim de Moraes Wanderley (Universidade Federal Fluminense),  lançam o texto: O Projeto de Lei Geral do Licenciamento (PL 3.729/2004) e seus efeitos para o setor mineral.   Resumo O Congresso Nacional, junto com o governo Bolsonaro, vem avançando em pautas de […]

Ver mais

Artigos e Estudos

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil,  do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]

Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais […]

Ver todos

Apoio:

Em Defesa dos Territórios Fastenopfer Heinrich Boll Stiftung - Brasil Twitter Facebook Youtube