Código da Mineração

  5 nomes foram indicados pelo presidente. DNPM será extinto em 5 de dezembro. O presidente Michel Temer (MDB) publicou decreto que instala a ANM (Agência Nacional de Mineração) e aprova sua estrutura regimental. Divulgado nesta 3ª feira (27.nov.2018) no DOU (Diário Oficial da União), o texto também aprova 5 nomes para cargos em comissão da […]

Em dezembro de 2015,  Bruno Milanez – Professor da UFJF e pesquisador do Grupo Poemas, que integra o Comitê   descobriu que  o Projeto de lei que regula mineração no Brasil, assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB), foi criado e alterado em escritório de advocacia que atende a Vale e BHP, entre outras mineradoras.   Esta denúcia foi […]

Representantes de várias entidades civis que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração protocolaram no dia 6 de maio de 2014, na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento de representação contra o relator do projeto do Código Nacional de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Eles alegaram quebra de decoro parlamentar por […]