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Proposta do governo prevê que indígena não poderá vetar mineração

Ministério quer aproveitar projeto de Jucá que já foi aprovado no Senado O Ministério de Minas e Energia pretende aproveitar e apoiar um projeto em tramitação no Congresso para autorizar a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta, de autoria do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), foi aprovada no Senado na década de 1990 e […]

9 março, 2019 10:58 am

NOTA DO COMITÊ SOBRE A RESOLUÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração se manifesta sobre  a  resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades . A proposição da Resolução ANM nº 4, de 15 de fevereiro de 2019 […]

21 fevereiro, 2019 5:53 pm

A CPMI DA MINERAÇÃO JÁ CONTA COM MAIS DE 200 ASSINATURAS

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) da Mineração, envolvendo Câmara dos Deputados e Senado avança no Congresso brasileiro  A CPMI já conta com as assinaturas de mais de 200  parlamentares  (deputados federais e senadores).   Em reunião nesta terça-feira com  representantes do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração,  entre eles Instituto […]

19 fevereiro, 2019 5:26 pm

Carta aos partidos e parlamentares: por uma CPMI ampla que investigue a situação da grande mineração no Brasil

Nos últimos 19 anos, ocorreu no Brasil uma intensificação da atividade minerária que contribuiu para um aumento eventual da participação do setor no Produto Interno Bruno (PIB), impulsionada pela crescente demanda internacional pelas commodities minerais, principalmente o minério de ferro. Concomitante à demanda externa ocorreu uma intensificação dos investimentos no setor. Se do ponto de […]

14 fevereiro, 2019 12:50 pm

Pedidos para explorar mineração em Terra Indígena é ilegal, diz MPF-AM

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas quer que a Agência Nacional de Mineração (ANM) negue todos os pedidos de exploração mineral em terras indígenas que estão parados no órgão. Para isso, o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a autarquia a dar andamento aos processos. Segundo entendimento dos procuradores da […]

13 fevereiro, 2019 9:37 am

O Comitê e mais 16 Organizações pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

Pacto é uma iniciativa voluntária, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU. Organizações globais de meio ambiente e direitos humanos pediram nesta terça-feira que a Vale seja excluída do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU), após o rompimento da barragem em […]

12 fevereiro, 2019 12:41 pm

Tragédia em Brumadinho é manchete do NYT, que alerta sobre riscos de rompimentos

O jornal americano The New York Times estampa em sua capa deste domingo uma reportagem especial sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e destaca que outra tragédia desta magnitude poderá acontecer novamente, uma vez que o Brasil possui outras 88 barragens do mesmo tipo da barragem da Mina do Córrego do Feijão.  […]

10 fevereiro, 2019 11:57 am

Parlamentares querem instaurar CPI para investigar tragédia de Brumadinho

Durante a primeira reunião da Comissão Externa da Câmara criada com a intenção de acompanhar a fiscalização das barragens, integrantes da comissão colheram assinaturas para instaurar investigação Com forte presença de parlamentares mineiros, aconteceu a pouco a primeira reunião da Comissão Externa da Câmara criada com a intenção de acompanhar a fiscalização das barragens anunciada […]

6 fevereiro, 2019 2:48 pm

O COMITÊ REFLETE SOBRE O CASO BRUMADINHO E O MODELO MINERAL BRASILEIRO NA IMPRENSA DO MUNDO INTEIRO

Nos últimos dias, desde o rompimento da Barragem 1 da Vale S.A. em Brumadinho, pesquisadores de grupos de pesquisas, ONGs e  movimentos sociais têm colaborado na produção de boas matérias para o entendimento do desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração no Brasil. Desde 2013, ano da criação do Comitê, cerca […]

6 fevereiro, 2019 12:06 pm

Mineradoras canadenses que operam no Brasil não se manifestaram sobre suas barragens após o rompimento da Barragem 1 em Brumadinho

A  coordenadora do programa da América Latina da MiningWatch Canadá , Kirsten Francescone manisfetou-se publicamente na última segunda-feira (4). A MiningWatch trabalha para apoiar comunidades, organizações e redes na região que lutam em conflitos de mineração. Artigo: Após o trágico rompimento  da barragem de rejeitos a montante, “Barragem I” na Mina Córrego do Feijão, da […]

5 fevereiro, 2019 2:50 pm
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