Nesta terça-feira (7), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES), pediu ao Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, providências anulação da portaria, e paralisação imediata das atividades de mineração enquanto o País estiver ameaçado pela pandemia. O deputado solicita também o resguardo dos direitos dos trabalhadores diretos e indiretos, com […]

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus. A Nota foi organizada pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia/FNPDA, formado por Organizações Sociais, pelas entidades representantes dos […]

Na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo Coronavírus, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), emitiu a Portaria 135/GM de 28 de março de 2020, que torna todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial. Permite-se, assim, que qualquer empresa de extração […]

  Em nota, de 30 de março, a Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta a preocupação de que o setor minerário do Brasil não tenha paralisado suas atividades em tempos de disseminação do coronavírus. Tal fato, segundo a nota, coloca em risco a […]

COMITÊ EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA IGREJAS E MINERAÇÃO  Devido aos últimos acontecimentos de avanço do COVID-19 no país, decidimos suspender o  I Seminário Nacional sobre Mineração em Terra Indígena: pela auto determinação dos povos e territórios livres de mineração, respectivamente, que ocorreria no […]

Dia 26 de Março de 2020 – 9H – Na Câmara dos Deputados – Brasília – DF No dia 26 de Março, acontece na Câmara dos Deputados Federal o 1° Seminário Nacional sobre Mineração em Terra Indígena – Pela Autodeterminação dos Povos e Territórios Livres de Mineração. O Seminário é organizado pela APIB – Articulação […]

Por Justiça nos Trilhos A Justiça nos Trilhos (JnT), associação de pessoas, comunidades, movimentos sociais, igrejas, sindicatos e grupos de pesquisa, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos estados do Pará e do Maranhão, se manifesta publicamente sobre a real ameaça de […]

PeloMovimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Vale a pena lutar! Hoje, dia 21 de fevereiro de 2020, às vésperas do carnaval a população de Catas Altas (MG) teve uma notícia excelente: o prefeito José Alves Parreira revogou, via Decreto, a Declaração de Conformidade que garantiria a expansão do complexo minerário Fazendão da mineradora Vale, […]

Na noite desta quinta-feira (20) a mineradora multinacional Anglogold Ashanti realizou reunião na sede da Associação do Comercial e Empresarial de Santa Bárbara para debater sobre a situação das barragens de rejeitos da empresa na região. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião e puderam obter informações sobre as diversas estruturas que a mineradora possui […]

Comunidade localizada na zona rural de São Luís (MA) sofreu questionável reintegração de posse em agosto de 2019 e é novamente ameaçada Na tarde desta quarta-feira (19), dois idosos receberam a intimação de desapropriação de posse de onde moram, têm laços afetivos e de onde tiraram, durante décadas, o sustento de suas famílias. Seu João […]