Mneração Não é Essencial

Decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento do coronavírus não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais, mas portaria do Ministério das Minas e Energia diz o inverso. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como […]