Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). Esta publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do […]
Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]
A empresa norueguesa recebe benefícios fiscais do governo desde a década de 80, mas é responsável por acidentes ambientais graves na região de Bacarena, no Pará. O Inesc, com apoio de outras organizações, lançou a campanha #SóAcreditoVendo que pede o fim sigilo fiscal das empresas beneficiárias dos gastos tributários. São R$ 250 bilhões que […]