CFEM: o que é, de onde veio, para onde vai?

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CFEM: o que é, de onde veio, para onde vai?

Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). Esta publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do […]

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Conheça o projeto De Olho na CFEM

  Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]

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Por que queremos o fim do sigilo fiscal dos gastos tributários: o caso empresa Hydro Alunorte.

A empresa norueguesa recebe benefícios fiscais do governo desde a década de 80, mas é responsável por acidentes ambientais graves na região de Bacarena, no Pará.     O Inesc, com apoio de outras organizações, lançou a campanha #SóAcreditoVendo que pede o fim sigilo fiscal das empresas beneficiárias dos gastos tributários. São R$ 250 bilhões que […]

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Artigos e Estudos

Lançamento Nota Técnica – Não existe mineração sustentável: o erro de incluir a mineração na taxonomia sustentável brasileira. Autores: Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade e INESC. A presente nota técnica tem como objetivo propor […]

  Por: Luiz Jardim Wanderley e Pedro Leão O Brasil atravessa uma nova onda de investimentos chineses na mineração. Os investimentos atuais se caracterizam pela aquisição de projetos já em operação e por apostas pontuais em novos projetos (greenfield) com alto valor estratégico. Embora o número total de projetos e empresas mineradoras sob controle chinês no Brasil […]

A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

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