decreto mineração
Governo Temer “dialoga por decreto” para concluir mudanças no Código Mineral
Contextualização Por Bruno Milanez No dia 12 de junho de 2018, o governo de Michel Temer concluiu “na marra” mais uma etapa relativa à reforma do Código Mineral. Por meio do decreto 9.406/2018 ele impôs as alterações previstas na MP 790/2017, que não foi aprovada pelo Congresso e, com o Decreto 9.407/2018, modificou as regras […]
Mineração: Decreto de Temer extingue Renca e expulsa comunidades
A tramitação do Código da Mineração, que vem ocorrendo desde 2013, no Congresso Nacional tem demonstrado que parlamentares e o Poder Executivo concentram esforços para garantir os interesses do mercado. Em 2017, sem a participação popular e debates com a sociedade, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o novo Código da Mineração, por […]
Artigos e Estudos
Lançamento Nota Técnica – Não existe mineração sustentável: o erro de incluir a mineração na taxonomia sustentável brasileira. Autores: Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade e INESC. A presente nota técnica tem como objetivo propor […]
Por: Luiz Jardim Wanderley e Pedro Leão O Brasil atravessa uma nova onda de investimentos chineses na mineração. Os investimentos atuais se caracterizam pela aquisição de projetos já em operação e por apostas pontuais em novos projetos (greenfield) com alto valor estratégico. Embora o número total de projetos e empresas mineradoras sob controle chinês no Brasil […]
A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]
O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]
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