Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Covid-19
Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio
Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença Uma ação protocolada hoje no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha […]
Governo Federal e Mineradoras atentam contra a vida – Nota do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo Coronavírus, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), emitiu a Portaria 135/GM de 28 de março de 2020, que torna todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial. Permite-se, assim, que qualquer empresa de extração […]
Artigos e Estudos
Apoio:
