ANM
TCU aponta risco de fraudes e corrupção na Agência Nacional de Mineração
Problemas na transparência, gestão de riscos e controles internos da Agência Nacional de Mineração impactam no planejamento, regulação e fiscalização do setor minerário A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens no país, como as que romperam em Mariana em 2015 e Brumadinho (MG) em 2019, […]
Relatório aponta que 47 barragens de mineração estão interditadas no País por falta de estabilidade
O Brasil tem hoje 47 barragens embargadas por falta de declaração de estabilidade, conforme relatório divulgado na terça-feira (18) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O relatório anterior, divulgado em março de 2022, indicava 42 estruturas impedidas de funcionar, o que indica um aumento de 11,9%, comparado ao anterior. Minas Gerais é o estado que […]
ANM adia eliminação completa de barragens a montante no Brasil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) postergou o prazo para a eliminação completa de barragens de rejeitos de mineração construídas com o mesmo método das estruturas que se romperam no país desde 2015, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, causando algumas críticas de especialistas. Embora o uso de tais barragens ainda possa […]
ANM diz que vai interditar barragens por problemas de estabilidade
Motivação também inclui ausência de documentação A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na última segunda-feira (1) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Mas depois revisou o número. Problemas apontados são falta de documentos ou conclusão de que falta estabilidade. […]
NOTA DO COMITÊ SOBRE A RESOLUÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração se manifesta sobre a resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades . A proposição da Resolução ANM nº 4, de 15 de fevereiro de 2019 […]
Temer publica decreto que cria Agência Nacional de Mineração
5 nomes foram indicados pelo presidente. DNPM será extinto em 5 de dezembro. O presidente Michel Temer (MDB) publicou decreto que instala a ANM (Agência Nacional de Mineração) e aprova sua estrutura regimental. Divulgado nesta 3ª feira (27.nov.2018) no DOU (Diário Oficial da União), o texto também aprova 5 nomes para cargos em comissão da […]
Comissão aprova novo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República (MSF 50/2018) recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A CI aprovou ainda um requerimento de urgência para que […]
Artigos e Estudos
Lançamento Nota Técnica – Não existe mineração sustentável: o erro de incluir a mineração na taxonomia sustentável brasileira. Autores: Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade e INESC. A presente nota técnica tem como objetivo propor […]
Por: Luiz Jardim Wanderley e Pedro Leão O Brasil atravessa uma nova onda de investimentos chineses na mineração. Os investimentos atuais se caracterizam pela aquisição de projetos já em operação e por apostas pontuais em novos projetos (greenfield) com alto valor estratégico. Embora o número total de projetos e empresas mineradoras sob controle chinês no Brasil […]
A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]
O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]
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