De 5 a 8 de setembro, aconteceu evento da Escola Global de Combate a Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Impostos e Evasão de Salários, na qual a Rede Igrejas e Mineração e a Justiça nos Trilhos participaram em Joanesburgo, a maior cidade da África do Sul. Evento em formato híbrido.
Antônia Larissa Alves (Coordenadora do Projeto De Olho na CFEM) foi convidada a compor a delegação brasileira, junto com Larissa Santos (Coordenadora Política e de Projeto na Justiça nos Trilhos); Majú Nascimento (Coordenadora de Projeto e Educadora Popular na Justiça nos Trilhos); Tadzio Coelho (Professor e Coordenador de Pesquisa no Projeto IFF) – que integra esse espaço que reúne trabalhadores, ativistas e organizações comunitárias de todo o Sul Global para momentos de aprendizado e construção de coalizões centradas nessas questões.
A Escola Global pretende ser uma extensão dos processos já existentes em nível nacional, utilizando-os como base para criar um espaço de solidariedade internacional e aprendizado mútuo entre membros de movimentos populares preocupados com a justiça econômica, social e ambiental.
“Além de ser um processo coletivo de aprendizagens, onde ensinamos e aprendemos. O intercâmbio é um espaço para partilhar experiências, formar novas alianças e construir novos trabalhos. A escola é uma etapa de um projeto maior, que desenvolvemos e que envolve formação, articulação de redes e pesquisa”, ressaltou Larissa Santos, da JnT.
A Global School é um projeto que tem como objetivo combater os Fluxos Financeiros Ilícitos, Transferência de Lucros, Evasão Fiscal e Salarial, focando em mineradoras transnacionais. “Na oportunidade, foram abordadas muitas questões ligadas à temática que é importante para para o projeto De olho na CFEM”, afirmou Antônia Larissa Alves, coordenado no projeto De Olho na Cfem. “Dentre elas, destaco as várias manobras e inovações financeiras utilizadas pelas multinacionais para não pagarem impostos, tributos e royalties justos aos territórios onde a mineração se faz presente, o que reduz a arrecadação dos Estados e consequentemente o poder das comunidades barganhar mais recurso para criação e melhorias em políticas sociais”, explicou. E concluiu: ” É o exemplo da mineradora Vale que através de manobras financeiras ilícitas, transfere para o exterior recursos que não são contabilizados no Brasil, reduzindo a quantidade de CFEM destinado aos municípios, que poderiam ser investidos em saúde, educação, saneamento básico, assistência social e alternativas econômicas frente à mineração”.
O tema central das nossas trocas é a questão da Evasão Fiscal. Na África do Sul, a AIDC (Centro de Informação e Desenvolvimento Alternativo @AIDC_RSA), atua muito com essa tema envolvendo questões trabalhistas. “Nessa escola global estamos falando sobre evasão de taxas, lucros que são garantidos pelos trabalhadores, exploração de nossos recursos naturais. Temos que entender IFFS como um assunto político. Como o IFFs se manifesta em determinados sistemas? Quando os países fazem acordos de negociação eles passam a liberar controles para atores externos, grandes empresas que criam mecanismos de dominação no acesso a recursos naturais”, ressaltou Jaco Oelofsen, da AIDC.
Comunicação Comitê, com informações da Justiça nos Trilhos