Post Fixo 1
Post Fixo 1
ALERTA CONGRESSO – Política dos Minerais “Críticos” e “Estratégicos” avança no Congresso Nacional e pode ampliar violações e desastres socioambientais
Por Raiara Pires O PL 2.780/2024, aprovado na Câmara dos Deputados, e o PL 4.443/2025, de origem no Senado Federal, disputam marco regulatório em meio à pressão geopolítica e à corrida pelos minerais associados a “transição energética”, mas ambos projetos deixam de enfrentar os passivos históricos da mineração brasileira. Brasília, 15 de agosto […]
15 agosto, 2026 4:50 pm
Em ano de COP proposta de Gilmar Mendes para mineração em Terras Indígenas pode aumentar desmatamento na Amazônia
No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). Faltando oito meses para a realização da COP 30 no Brasil, em plena Amazônia, é no mínimo […]
13 março, 2025 9:55 am
Apoio:
