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O Estado brasileiro concedeu, em um ano, R$ 26,29 bilhões em renúncias fiscais para mineradoras responsáveis por 776 ocorrências de violência nos territórios de 2020 a 2022. As informações sobre os benefícios tributários concedidos a cada empresa são da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a 2021, último ano disponível para consulta no Portal da Transparência. […]

Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios que o projeto De Olho na CFEM abarca, está Nota Técnica (10) busca avaliar a evolução da transparência das prefeituras que recebem CFEM por seus municípios serem produtores e/ou afetados, […]

 Aumento da demanda global por minerais estratégicos deve intensificar pesquisas e gerar mais pressão sobre os territórios Série: A falsa promessa dos minérios de transição Por Fernanda Paixão e Daniel Giovanaz “Araçuaí é Salta daqui a cinco anos”, disse Ana Cabral, CEO da mineradora Sigma Lithium, em entrevista à Folha de S. Paulo em 2023. […]

  A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB,  o Conselho indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração […]

 Substituir motores à combustão por elétricos; combustíveis fósseis por fontes renováveis. A transição energética é considerada um dos pilares da estratégia global de enfrentamento às mudanças climáticas, que busca prolongar as condições para sobrevivência humana na Terra. A urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa esconde, por outro lado, interesses privados e […]

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE `A MINERAÇÃO ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO O Comitê Nacional em Defesa  dos Territórios Frente à Mineração é uma rede de mais de uma  centena de organizações e movimentos, constituída em 2013 e que têm no centro da sua agenda o tema da mineração: sua expansão […]

Gostaríamos de informar a todos sobre uma situação crítica que requer a atenção. Fomos recentemente alertados sobre atividades suspeitas envolvendo pessoas que se fazem passar pela equipe do “De Olho na CFEM”. Estão solicitando informações às prefeituras por meio de um endereço de e-mail falso, identificado como “olhonacfem@yahoo.com”. Ressaltamos que o projeto “De Olho na […]

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi o primeiro município do Brasil a aprovar uma lei que garante participação social na gestão dos royalties da mineração. Dos 60,4 mil […]

  A falta de protagonismo do MME nas ações sobre os conflitos gerados pelo garimpo ilegal na TI Yanomami evidencia que o governo defende interesses contraditórios.   Desde o ciclo do ouro, dos diamantes, do ferro, a busca por minérios no Brasil, sob uma lógica colonial predatória e violenta, produziu profundos impactos e moldou a história […]