Notícias

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração manifesta sua  solidariedade à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e repudia veementemente os atos de violência política e racismo institucional ocorridos durante a votação do Projeto de Lei nº 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, no plenário da Câmara dos Deputados Durante a sessão, a […]

      Em ano de COP, Lula deverá decidir entre sancionar ou vetar o maior retrocesso ambiental dos últimos 40 anos. Aprovado no Congresso Nacional, nesta madrugada, 17 de julho,  o  PL 2.159/2021 do licenciamento ambiental segue para o presidente da República, que terá o prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição.  […]

Aprovado no Senado nesta quarta, 21 de maio, o projeto de lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) agrava o cenário de destruição socioambiental a partir da adoção de procedimentos menos rigorosos. Após passar pelo plenário do Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados para novo exame . Arquitetura da disputa política O controverso […]

Professor em instituto fundado por Gilmar Mendes e atuante nos bastidores, Adams tenta abertura de terras indígenas para exploração minerária desde 2012; advogado foi indicado por Lula em 2009 e esteve envolvido em temas polêmicos como Belo Monte, Código Florestal e o desastre em Mariana, até deixar o cargo público, em 2016. Gilmar Mendes cumprimentando Luís Inácio Adams […]

No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). Faltando oito meses para a realização da COP 30 no Brasil, em plena Amazônia, é no mínimo […]

(atualizada 21/02/25 às 18:08h) Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, a secretária executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Raiara Pires, protocolou no Supremo Tribunal Federal a Nota Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas, assinada pelo Comitê e mais […]

  No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). A elaboração do documento se deu no contexto dos debates que ocorrem no STF sobre a […]

A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

Em matéria noticiada no último dia 24 de julho, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, reivindicou: “o país [Brasil] não é ‘mais Brasil colônia, em que cortes estrangeiras exigiam extraterritorialidade e que seus nacionais fossem julgados por lá’”. [1]  Jungmann se refere a ações que buscam reparações aos danos socioambientais resultantes do […]