A legislação que organiza todo o processo para a exploração mineral no país é construída a partir do Executivo e do Legislativo. No esforço de acompanhar as movimentações políticas dos dois poderes, essa aba do site se deterá nas iniciativas de alteração da regulação do setor mineral. As propostas são divididas da seguinte maneira: Nas […]

Parabéns aos repórteres: Caio de Freitas Paes, Dyepeson Martins, Nádia dos Santos da Conceição e Sullivan Silva; vencedores da Edição Microbolsas Mineração. Nós do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração desejamos um ótimo trabalho aos vencedores e agradecemos a todas e todos que se inscreveram e a Agência Pública pela parceria!   Leia o informe divulgado […]

O Terceiro episódio do Podcast Cava: Mineração em Debate dá  continuidade ao debate sobre mineração e COVID-19. Neste episódio apresentamos em mais detalhes o que vem ocorrendo em Minas Gerais. Debatemos os impactos da continuidade da extração mineral nas cidades da mineração, escutamos como é viver a quarentena fora de casa, em decorrência do deslocamento […]

Já existe um consenso sobre o quanto a mineração gera impactos diferenciados sobre mulheres e homens. E quando esses impactos são intensificados pela pandemia de uma nova doença para a qual não há remédio e a solução dada é “fique em casa” e “lave as mãos”? Como isso muda a rotina das mulheres na casa, […]

  Cava: mineração em debate Nosso podcast se propõe a ser mais um espaço de informação sobre a mineração e de debate sobre  o modelo mineral brasileiro. Com ele, queremos desenvolver outras formas e meios para conversar com as pessoas que discutem a mineração ou sofrem os impactos causados por ela. O “Cava: mineração em […]

A Agência Pública Agência Pública e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração vão distribuir quatro bolsas de 7 mil reais para repórteres produzirem reportagens investigativas A 12ª edição das Microbolsas de reportagem está com inscrições abertas. Desta vez, a Agência Pública se junta ao Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à […]

Publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA). Esta publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do […]

  Todos sabemos que a grande mineração no Brasil está associada a muitos impactos e é uma atividade muito pouco controlada e fiscalizada pelo Estado. Os crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, estão aí para não nos deixar esquecer. Mas pouco se sabe e se discute sobre o papel da mineração no […]

Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença Uma ação protocolada hoje no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha […]

Decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento do coronavírus não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais, mas portaria do Ministério das Minas e Energia diz o inverso. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como […]