Post Fixo 2

Em matéria noticiada no último dia 24 de julho, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, reivindicou: “o país [Brasil] não é ‘mais Brasil colônia, em que cortes estrangeiras exigiam extraterritorialidade e que seus nacionais fossem julgados por lá’”. [1]  Jungmann se refere a ações que buscam reparações aos danos socioambientais resultantes do […]

Na segunda-feira, 22 de julho, organizações da sociedade civil e movimentos sociais se uniram pela defesa de direitos territoriais com o lançamento da Nota Técnica “Direito e prioridade: pode a mineração se sobrepor à reforma agrária?”, que analisa a Instrução Normativa 112/2019 (IN 112) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Buscando pressionar […]

O Estado brasileiro concedeu, em um ano, R$ 26,29 bilhões em renúncias fiscais para mineradoras responsáveis por 776 ocorrências de violência nos territórios de 2020 a 2022. As informações sobre os benefícios tributários concedidos a cada empresa são da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a 2021, último ano disponível para consulta no Portal da Transparência. […]

A política mineral é um dos grandes desafios do presidente Lula. Embora haja avanços no enfrentamento às mudanças climáticas, não existe uma política específica para o setor e após quatorze meses de governo, a Política Pró-Minerais Estratégicos de Bolsonaro segue ativa Há quatorze meses  do fim do governo extremista de Jair Bolsonaro (PL), que promoveu […]

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE `A MINERAÇÃO ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO O Comitê Nacional em Defesa  dos Territórios Frente à Mineração é uma rede de mais de uma  centena de organizações e movimentos, constituída em 2013 e que têm no centro da sua agenda o tema da mineração: sua expansão […]

Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais […]

O Marco Temporal, Projeto de Lei (PL) 490/2007, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30/05/2023 com uma votação de 283 deputados votando a favor, 155 contra e 1 abstenção, além de 73 deputados terem faltado. O projeto tem como objetivo central limitar as demarcações de Terras Indígenas no país, reduzindo os direitos dos […]

Há poucas semanas, nos deparamos com a notícia de mais um crime ambiental envolvendo a Braskem, que se trata da retirada de um montante gigantesco de areia para preenchimento das minas de sal-gema, sendo essa areia extraída de uma Área de Preservação Permanente (APP), que compreende as Dunas do Cavalo Russo, ecossistema de grande relevância […]

O grupo de trabalho do projeto De Olho na Cfem, que é financiado pela Fundação Sage, se reuniu entre 10 e 13 de fevereiro, no Sítio Titara – DF, para avaliar e planejar as próximas etapas do projeto. A escolha do local, em meio à natureza foi pensado para que as atividades pudessem ter um […]

No dia 4 de dezembro de 2022 ocorreu no município de São Luís no Maranhão, a oficina sobre Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), promovida em conjunto com a organização Justiça nos Trilhos (JnT). A pesquisadora deste projeto de pesquisa, Jessica Costa, juntamente com uma das coordenadoras, Larissa Alves, foram as responsáveis por popularizar o […]