De Olho na CFEM

De Olho na CFEM

Lançamento Relatório- Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

31 julho, 2024 9:27 am

Projeto de Olho na CFEM questiona se compensação financeira está sendo usada de forma correta

 Equipe do projeto observou que as prefeituras de municípios minerados não problematizam como os recursos estão sendo utilizados, e, tampouco se eles serão  investidos em alternativas que reduzam a dependência econômica do município. A grande mineração no Brasil causa impactos ambientais e sociais, contudo, é uma atividade que tem pouca fiscalização pelo Estado. Por outro […]

14 junho, 2024 12:05 pm

Nota Técnica Nº 10 – ARRECADAÇÃO E USO DA CFEM: limitações nos Portais da Transparência dos municípios minerados e afetados (2023-2024)

Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios que o projeto De Olho na CFEM abarca, está Nota Técnica (10) busca avaliar a evolução da transparência das prefeituras que recebem CFEM por seus municípios serem produtores e/ou afetados, […]

13 maio, 2024 9:56 pm

CUIDADO: NÃO CAIA NO GOLPE

Gostaríamos de informar a todos sobre uma situação crítica que requer a atenção. Fomos recentemente alertados sobre atividades suspeitas envolvendo pessoas que se fazem passar pela equipe do “De Olho na CFEM”. Estão solicitando informações às prefeituras por meio de um endereço de e-mail falso, identificado como “olhonacfem@yahoo.com”. Ressaltamos que o projeto “De Olho na […]

22 janeiro, 2024 5:49 pm

CFEM: Projeto de lei ameaça experiências de participação social e pode ampliar mau uso dos royalties da mineração

Pesquisadores veem “interesse eleitoreiro” no PL 840, que propõe flexibilizar regras da CFEM a menos de um ano das eleições municipais Itapecuru Mirim (MA), 120 km ao sul de São Luís (MA), foi o primeiro município do Brasil a aprovar uma lei que garante participação social na gestão dos royalties da mineração. Dos 60,4 mil […]

10 dezembro, 2023 10:35 pm

Comitê lança a história em quadrinhos: Traços de Luta

Ao completar 10 anos em luta por um modelo mineral mais justo, no fortalecimento das lutas por territórios livres, além das ações de formação, produção de pesquisas acadêmicas, mobilização, articulação política e comunicação sobre o comportamento e funcionamento das mineradoras; o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança história em quadrinhos para […]

20 junho, 2023 11:23 am

Dia 15 de maio aconteceu o II Encontro Estadual Mineração, Ambiente e Saúde em Goiás

  O encontro foi construído de maneira coletiva, envolvendo MAM, Fiocruz, o projeto De Olho na CFEM e sindicatos locais. O tema geral foi II Encontro Estadual Mineração, Ambiente e Saúde em Goiás, estando dentro da programação a oficina do projeto, nos coube um espaço de 1h, entre 16h e 17h, no dia 15 de […]

22 maio, 2023 12:33 pm

De Olho na CFEM participa do III Seminário Estadual sobre CFEM em Itapecuru Mirim (MA)

No dia  12 de maio, aconteceu em Itapecuru Mirim (MA) o III Seminário Estadual sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O evento foi organizado pela Justiça nos Trilhos (JnT)  no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas, o seminário […]

15 maio, 2023 9:08 pm

Congonhas (MG) recebe a oficina De Olho na CFEM

No dia 28 de abril de 2023, aconteceu em Congonhas (MG) a Oficina de Olho na CFEM. Participaram da oficina diversos grupos da cidade, bem como de cidades vizinhas, o evento foi marcado por uma intensa troca de saberes e movimentação para aumento do controle social sobre a CFEM. Representantes de grupos da sociedade civil […]

30 abril, 2023 11:10 am

O município de Marabá (PA) recebeu a segunda oficina De Olho na Cfem no dia 04 de março

No sábado, 4 de março, foi realizada a oficina sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM no município de Marabá (PA),  pelo Projeto De Olho na CFEM e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, o MAM.  Em Marabá há mineração de dois minérios: manganês e cobre. Além de ser um município minerado, […]

10 março, 2023 11:44 am
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