Projeto de Olho na CFEM questiona se compensação financeira está sendo usada de forma correta

Projeto de Olho na CFEM questiona se compensação financeira está sendo usada de forma correta

 Equipe do projeto observou que as prefeituras de municípios minerados não problematizam como os recursos estão sendo utilizados, e, tampouco se eles serão  investidos em alternativas que reduzam a dependência econômica do município. A grande mineração no Brasil causa impactos ambientais e sociais, contudo, é uma atividade que tem pouca fiscalização pelo Estado. Por outro […]

Ver mais

Mineradoras que receberam R$ 26 bilhões em renúncias fiscais em um ano foram responsáveis por 776 ocorrências de violência entre 2020 e 2022

O Estado brasileiro concedeu, em um ano, R$ 26,29 bilhões em renúncias fiscais para mineradoras responsáveis por 776 ocorrências de violência nos territórios de 2020 a 2022. As informações sobre os benefícios tributários concedidos a cada empresa são da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a 2021, último ano disponível para consulta no Portal da Transparência. […]

Ver mais

Nota Técnica Nº 10 – ARRECADAÇÃO E USO DA CFEM: limitações nos Portais da Transparência dos municípios minerados e afetados (2023-2024)

Diante do esforço constante de avaliar e disseminar as informações que tornem mais transparente o uso da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios que o projeto De Olho na CFEM abarca, está Nota Técnica (10) busca avaliar a evolução da transparência das prefeituras que recebem CFEM por seus municípios serem produtores e/ou afetados, […]

Ver mais

Série de reportagem: Além da euforia verde: a corrida (e o lobby) pela extração de minérios de transição energética no Brasil

 Aumento da demanda global por minerais estratégicos deve intensificar pesquisas e gerar mais pressão sobre os territórios Série: A falsa promessa dos minérios de transição Por Fernanda Paixão e Daniel Giovanaz “Araçuaí é Salta daqui a cinco anos”, disse Ana Cabral, CEO da mineradora Sigma Lithium, em entrevista à Folha de S. Paulo em 2023. […]

Ver mais

CARTA DE REPÚDIO – Justiça que mantém a Vale impune por Brumadinho nega direito de sepultamento a cacique Kamakã

  A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB,  o Conselho indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração […]

Ver mais

Após 14 meses de governo, Lula foca no discurso de enfrentamento às mudanças climáticas, mas não avança na política mineral

A política mineral é um dos grandes desafios do presidente Lula. Embora haja avanços no enfrentamento às mudanças climáticas, não existe uma política específica para o setor e após quatorze meses de governo, a Política Pró-Minerais Estratégicos de Bolsonaro segue ativa Há quatorze meses  do fim do governo extremista de Jair Bolsonaro (PL), que promoveu […]

Ver mais

Série de reportagem: A Falsa promessa dos minérios de transição – Sustentável para quem?

 Substituir motores à combustão por elétricos; combustíveis fósseis por fontes renováveis. A transição energética é considerada um dos pilares da estratégia global de enfrentamento às mudanças climáticas, que busca prolongar as condições para sobrevivência humana na Terra. A urgência em reduzir as emissões de gases de efeito estufa esconde, por outro lado, interesses privados e […]

Ver mais

COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE `A MINERAÇÃO ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO O Comitê Nacional em Defesa  dos Territórios Frente à Mineração é uma rede de mais de uma  centena de organizações e movimentos, constituída em 2013 e que têm no centro da sua agenda o tema da mineração: sua expansão […]

Ver mais

CUIDADO: NÃO CAIA NO GOLPE

Gostaríamos de informar a todos sobre uma situação crítica que requer a atenção. Fomos recentemente alertados sobre atividades suspeitas envolvendo pessoas que se fazem passar pela equipe do “De Olho na CFEM”. Estão solicitando informações às prefeituras por meio de um endereço de e-mail falso, identificado como “olhonacfem@yahoo.com”. Ressaltamos que o projeto “De Olho na […]

Ver mais

Mapa dos Conflitos da Mineração 2022 aponta 792 localidades e 932 ocorrências em 2022 envolvendo ao menos 688.573 pessoas no Brasil, o que demonstra um aumento de 22,9% das localidades envolvidas em conflitos

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

Ver mais

Artigos e Estudos

Apoio:

Em Defesa dos Territórios Fastenopfer Heinrich Boll Stiftung - Brasil Twitter Facebook Youtube