Cava: mineração em debate Nosso podcast se propõe a ser mais um espaço de informação sobre a mineração e de debate sobre o modelo mineral brasileiro. Com ele, queremos desenvolver outras formas e meios para conversar com as pessoas que discutem a mineração ou sofrem os impactos causados por ela. O “Cava: mineração em […]
Contextualização Por Bruno Milanez No dia 12 de junho de 2018, o governo de Michel Temer concluiu “na marra” mais uma etapa relativa à reforma do Código Mineral. Por meio do decreto 9.406/2018 ele impôs as alterações previstas na MP 790/2017, que não foi aprovada pelo Congresso e, com o Decreto 9.407/2018, modificou as regras […]