NOTE OF REPUDIATION TO LAW BILL 191 TO ALLOW MINING IN INDIGENOUS LANDS

Mineração em Ti

NOTE OF REPUDIATION TO LAW BILL 191 TO ALLOW MINING IN INDIGENOUS LANDS

INDIGENOUS LANDS SHOULD BE DEMARCATED ACCORDING TO ARTICLE 231 OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION The Brazilian government affirms to be following its Constitution by introducing a law bill that intends to allow mining activities in indigenous lands. However, if the goal of such bill is to respect the Constitution as it says, the government should take […]

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EM OXFORD, LIDERANÇAS INDÍGENAS CLAMAM POR APOIO INTERNACIONAL

Cristina Serra Neste sábado (01), a universidade de Oxford, na Inglaterra, recebeu esses três brasileiros gigantes, os caiapós Raoni e Megaron, e o yanomami Davi Kopenawa, além da deputada federal Joênia Wapichana (que não está na foto abaixo).   Uma das universidades mais importantes do mundo quis ouvir os verdadeiros e legítimos líderes indígenas sobre […]

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a Mineração em Terras Indígenas

Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrariamente à regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade de se ouvir os índios está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos. Mas o governo informou que […]

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Artigos e Estudos

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil,  do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]

Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais […]

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