CFem
De Olho na CFEM realiza Roda de Conversa em Marabá (PA)
Na tarde do dia 25 de junho de 2022 aconteceu a Roda de Conversa De Olho na CFEM, dentro do “Aulão” com o tema “Mineração na sociedade: como esse problema nos afeta”. O evento foi realizado no auditório do Campus I da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, com organização do Movimento Pela […]
Recursos da Compensação pela Exploração Mineral deveriam ir para shows?
Repercussão do show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro (MG) reforça a necessidade de regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O município Conceição do Mato Dentro (MG) ganhou ampla repercussão na última semana depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para averiguar um show de R$ […]
Nota Técnica 05: Para onde vai a CFEM?
A Nota Técnica “Para onde vai a CFEM? Uma avaliação dos municípios de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo apresentar para quais políticas orçamentárias a CFEM foi destinada a estes municípios. A metodologia empregada envolveu a consulta nos Portais da Transparência de dois municípios minerados e […]
Debate na Câmara Federal aponta que é preciso ampliar a participação e controle social no uso dos recursos da CFEM e CFURH
Transparência e o controle social sobre a utilização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFURH) foi tema de uma audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (1º) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O debate proposto pelo deputado […]
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A CFEM
Durante o Seminário: Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, realizado em 8 de abril, recebemos dezenas de perguntas do público que acompanhava a transmissão. Preparamos as respostas, que seguem abaixo: respondemos Perguntas e respostas Aspectos institucionais Qual seria o papel da câmara municipal tanto para normatizar o uso como o controle dos […]
Câmara debaterá transparência e controle social da Cfem e Cfurh no dia 1º de junho
A Câmara do Deputados realiza na terça-feira (1º/06), às 10h, uma audiência pública para debater sobre a Transparência no uso e controle social da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e da Contribuição Financeira e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos(CFURH). Convocada pela Comissão de Minas e Energia, por meio de um […]
Para onde vai a Cfem? Uma avaliação dos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá no Pará
Várias são as discussões que permeiam o setor mineral e, dentre elas, o uso dos royalties decorrentes desta atividade. Esse debate é o foco de estudo do projeto intitulado De Olho na CFEM. Em um primeiro esforço dessa iniciativa, foram encontrados, nos seis municípios estudados, problemas relacionados à falta de transparência no […]
Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)”
A Nota Técnica “Mineração, Vulnerabilidade Social e Covid-19: os casos de Açailândia (MA), Alto Horizonte (GO) e Conceição do Mato Dentro (MG)” tem como objetivo interpretar o perfil socioeconômico de três dos seis municípios monitorados pelo Projeto “De olho na CFEM”1, sendo eles: Açailândia (MA), município impactado pela Estrada de Ferro Carajás […]
SEMINÁRIO VAI DISCUTIR REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA MINERAÇÃO
O projeto De Olho na Cfem realiza no dia 8 de abril o Seminário Regulação e Transparência dos Royalties Hídricos e da Mineração, que tem como objetivo discutir os problemas com regulação, transparência e prestação de contas da Cfem – Compensação Financeira pela Exploração Mineral. A programação será dividida em dois debates, o primeiro […]
Quer receber todas as informações sobre o projeto De Olho na Cfem?
Algumas cidades brasileiras recebem recursos por desenvolver atividade mineral. Ou seja, o município recebe dinheiro por ser minerado. Esse dinheiro vem com o nome de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e embora seja recurso público, não existe no Brasil uma regulamentação que oriente ou mesmo que monitore se esse dinheiro está sendo aplicado […]
Artigos e Estudos
Lançamento Nota Técnica – Não existe mineração sustentável: o erro de incluir a mineração na taxonomia sustentável brasileira. Autores: Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade e INESC. A presente nota técnica tem como objetivo propor […]
Por: Luiz Jardim Wanderley e Pedro Leão O Brasil atravessa uma nova onda de investimentos chineses na mineração. Os investimentos atuais se caracterizam pela aquisição de projetos já em operação e por apostas pontuais em novos projetos (greenfield) com alto valor estratégico. Embora o número total de projetos e empresas mineradoras sob controle chinês no Brasil […]
A partir do mapeamento dos conflitos no ano de 2023 foram classificadas 786 localidades em conflito, dispersas na totalidade dos estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. O mapeamento registrou 901 ocorrências de conflito, envolvendo ao menos, 2.810.230 pessoas. Em outras palavras, no Brasil, em 2023, ocorreram pelo menos 2,4 ocorrências de conflitos relacionados à mineração […]
O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]
O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]
Apoio:
