Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração (2014)

14 maio, 2018 10:16 pm

Em agosto de 2013, O IBASE lançou a publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5807/2013, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder executivo. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que está em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na comissão especial, criada na câmara dos deputados para apreciar o PL.

Foi possível perceber a prática das empresas e seus interesses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate amplo e democrático para além do “ negócio da mineração”,

A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira retorna à pesquisa desta nova legislatura, avaliando a atual configuração da Comissão Especial, dos parlamentares que apresentaram medidas e diretórios nacionais dos partidos políticos. E o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, lança a publicação pontuando as eleições de 2014.

Avaliamos que a composição da Comissão Especial desta legislatura demonstra maior presença das mineradoras, tendo financiado em maior número de deputados e com maiores montantes. Tomemos como exemplo o caso do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que se manteve nesse cargo. Em 2010, recebeu R$ 400 mil de empresas ligadas à mineração, cerca de 20% do total da sua campanha. Nas eleições de 2014, o valor subiu de forma significativa: pouco mais de R$ 2 milhões, aproximadamente 42% do financiamento da campanha do deputado, que sempre se apresentou como defensor do setor mineral.

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