Nos dias 19 e 20 de novembro ocorreu no município de Canaã dos Carajás (PA), a roda de conversa sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), promovida pelo projeto De Olho na CFEM, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT/Marabá). A atividade teve como público alvo as mulheres dos assentamentos Monte Sião e Eduardo Galeano.
Canaã dos Carajá (PA) é atualmente o segundo município brasileiro que mais arrecada CFEM, ficando atrás apenas de seu vizinho, Parauapebas (PA). Nos últimos anos, a prefeitura tem arrecadado volumes expressivos de CFEM, sendo que em 2021, entraram em seus cofres públicos mais de R$ 1,1 bilhões de CFEM. Isso representa 66% das receitas da prefeitura e evidencia a dependência que o município tem em relação à mineração.
Enquanto a riqueza gerada por essa atividade econômica amplia a arrecadação fiscal no município, parte significativa da população não consegue acessar tal riqueza e se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo os dados do Cadastro Único (ago/2022), 55% da população de Canaã dos Carajás se encontram na linha da pobreza e extrema pobreza. Os dados mostram que o número de pessoas nessas condições vem crescendo ao longo dos últimos anos, evidenciando as contradições de ser um município minerado.
A atividade foi dividida em dois momentos: na primeira parte, se discutiu o que é a CFEM; quais são os municípios que mais arrecadam no Brasil; por que as mineradoras pagam CFEM; por que não se deve confundir esta compensação financeira com a compensação por danos ou impactos causados pelo empreendimento; o problema da falta de transparência no fornecimento de dados vinculados ao royalty pelas prefeituras; CFEM e vulnerabilidade socioeconômica da população; como este recurso pode ser utilizado; e por fim, como a CFEM foi utilizada no município de Canaã dos Carajás no ano de 2021.
Ao serem questionadas se já tinham ouvido falar sobre a CFEM, o público presente acenaram que não e demonstraram espanto com o volume de recurso que a prefeitura recebe e indignação pelas tantas políticas públicas que poderiam ser implantadas no município, em especial para a Agricultura Familiar, que está desassistida pelo poder público.
Nesse quesito, o programa Desenvolvimento do Campo (PROCAMPO), que tem como objetivo incentivar atividades ligadas à agricultura, também causou espanto pelo volume de recursos (R$ 11 milhões) executados e a quantidade de famílias de seus assentamentos que se inscreveram e que não foram contempladas. Os relatos destacam que a pessoa se inscrevia em duas atividades, como por exemplo, avicultura e horticultura, e era aceita apenas para horticultura, a atividade com menor custo. As mulheres relataram também que o critério de escolha dos agricultores exclui os agricultores familiares do que inclui.
A oficina foi ministrada pela Larissa Alves, coordenadora do projeto e pela pesquisadora Elly Murielly Gomes Ribeiro.
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