Em Defesa dos Territórios

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Governo Temer “dialoga por decreto” para concluir mudanças no Código Mineral

Contextualização Por Bruno Milanez No dia 12 de junho de 2018, o governo de Michel Temer concluiu “na marra” mais uma etapa relativa à reforma do Código Mineral. Por meio do decreto 9.406/2018 ele impôs as alterações previstas na MP 790/2017, que não foi aprovada pelo Congresso e, com o Decreto 9.407/2018, modificou as regras […]

19 junho, 2018 4:06 pm

Mineração: Decreto de Temer extingue Renca e expulsa comunidades

A tramitação do Código da Mineração, que vem ocorrendo desde 2013, no Congresso Nacional tem demonstrado que parlamentares e o Poder Executivo concentram esforços para garantir os interesses do mercado. Em 2017, sem a participação popular e debates com a sociedade, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o novo Código da Mineração, por […]

15 junho, 2018 5:29 pm

Carta de Carajás – Por Soberania Popular na Mineração

“Onde houver especulação para tomada dos territórios pelas mineradoras, faremos o que for necessário para enfrentar esse modelo mineral”. Comprometidos com a luta pela transformação profunda da realidade a partir dos conflitos que a mineração impõe aos povos do mundo, cerca de mil pessoas, homens e mulheres – jovens, indígenas, ribeirinhos, quilombolas – de 16 […]

25 maio, 2018 5:00 pm

Anglo American anuncia limpeza de mineroduto em Santo Antônio do Grama

A Anglo American vai começar o processo de limpeza interna do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata, após os incidentes que ocorreram nos dias 12 e 29 de março e resultaram no lançamento de 947 toneladas de minério de ferro em cursos de água. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11), […]

21 maio, 2018 8:47 pm

Violências de Mercado e de Estado

Lançamento: Violências de Mercado e de Estado – no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio Conceição do Mato Dentro – MG | 2015-2017 Esse livro tem como base o Parecer Técnico sobre situações de violações de direitos humanos relacionadas ao empreendimento minerário Minas-Rio, identificadas pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG em Conceição do Mato Dentro […]

21 maio, 2018 8:41 pm

O Comitê usa a arte e cria exposição que debate o modelo mineral brasileiro.

Desde sua primeira montagem em São Paulo, a exposição tem percorrido cidades brasileiras levando fotos, instalações sensoriais, maquetes, uma tela gigante,filmes, aulas públicas, rodas de conversa e palestras com especialistas e atingidos sobre a atuação de mineradoras e violações de direitos. Exposição na Matilha Cultural (SP). Foto: Danilo Arenas A mostra nasceu meses após […]

21 maio, 2018 8:39 pm

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Artigos e Estudos

O objetivo principal deste texto é discutir como estimar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), ou “pegada de carbono” para o minério de ferro extraído no Brasil. Nesse sentido, argumentamos que quando avaliamos as emissões vinculadas a setores de commodities, como muitos dos minerais brasileiros, as atividades logísticas podem contribuir significativamente para as […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, […]

Minas Gerais, Pará, e Amazonas concentraram o maior número de conflitos. Em número de pessoas atingidas por estado, Minas Gerais, seguido do Pará e Alagoas concentram mais atingidos. Indígenas, trabalhadores e população urbana são os grupos mais recorrentemente atingidos pela mineração. Mineradoras internacionais e garimpeiros foram os que mais causaram danos, e Vale S.A. é […]

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Colapso Maceió o desastre da Braskem e o apagamento das violações”. O relatório apresenta a partir de diferentes perspectivas, da fala dos atingidos e de fotos, o desastre de grandes proporções causado pela empresa […]

Historicamente, a mineração não somente tem se mostrado como uma causa frequente de danos e desastres ambientais, mas também como indutora de diversos conflitos no campo brasileiro. Recentemente, a expansão da mineração e do neoextrativismo, no Brasil e em vários países da América Latina, tem apontando para um novo cenário de graves problemas fundiários, sociais […]

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